segunda-feira, março 29, 2010
sábado, março 27, 2010
Seis queixas de abusos por dia
Em 2009, as autoridades registaram 2363 queixas por crimes sexuais. Cerca de metade foi recebida na PJ de Lisboa e Porto.
Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 27-03-2010.
Pessoas Transparentes-Questões Actuais de Bioética de Manuel Curado e Nuno Oliveira
Pessoas Transparentes - Questões Actuais de Bioética
Organizadores: Manuel Curado, Nuno Oliveira
Editora: Almedina
Tema: Ciências Médicas
Ano: 2010
sexta-feira, março 26, 2010
Quase metade dos jovens comete actos delinquentes
Perto de metade dos jovens das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto admitiu já ter cometido actos delinquentes, segundo um estudo apresentado hoje nas Jornadas de Segurança, em Lisboa.
Ler noticia integral no Sol, de 26-03-2010.
20% da violência doméstica já atinge os homens
Os casos de violência doméstica aumentaram 10% em 2009, relativamente a 2008, segundo os dados divulgados, ontem, quinta-feira, no Relatório Anual de Segurança Interna. Feitas as contas, em Portugal há diariamente 84 casos de violência doméstica.
Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 26-03-2010.
quinta-feira, março 25, 2010
Eleições para o CSM - Ano de 2010- Apuramento provisório
A lista A encabeçada pelo Cons. Bravo Serra elegeu o vice-Presidente do CSM e 3 vogais: o proposto pela Relação de Guimarães, pela Primeira Instância do Porto e pela Primeira Instância de Évora.
A lista B encabeçada pelo Cons. Orlando Afonso elegeu 3 vogais: o proposto pela Relação de Lisboa, Primeira Instância de Lisboa e Primeira Instância de Coimbra.
Fonte: http://www.csm.org.pt/
Criminalidade juvenil subiu 10%
Primeiro a parte boa: criminalidade desceu em 2009. Depois a menos boa: só desceu 1,2% nos crimes gerais participados às autoridades e um quase nada 0,6% na violenta e grave, percentagens que se fossem a subir seriam facilmente transformadas em "estagnação". Em termos brutos, o valor alcançado pela criminalidade geral (416 058 crimes) foi o segundo pior da década e o da violenta (24 163) o terceiro pior desde 1999. No ano passado tinham sido, respectivamente, o pior e o segundo pior.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 25-03-2010.
«Bullying existe em todas as escolas e atinge todas as classes sociais»
O bullying é um fenómeno que existe em todas as escolas, em maior ou menor grau, atinge todas as camadas sociais e para o qual os professores não estão preparados, alerta a professora Alice Carrilho.
Ler noticia integral no Destak, de 25-03-2010.
Ler noticia integral no Destak, de 25-03-2010.
Quase dois mil juízes elegem representantes para Conselho Superior da Magistratura
Listas encabeçadas pelos conselheiros Bravo Serra e Orlando Afonso disputam hoje as eleições para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), orgão de Estado de gestão e disciplina dos quase dois mil juízes portugueses.
Segundo dados fornecidos à agência Lusa pelo CSM, o universo de votantes atinge os 1935, sendo que já foram enviados 965 votos por correspondência, faltando agora saber quantos dos restantes 970 juízes irão ou não votar presencialmente.
Ler noticia integral no Destak, de 25-03-2010.
quarta-feira, março 24, 2010
terça-feira, março 23, 2010
“Não se pode dizer que o poder judicial é independente
Candidato ao Conselho Superior da Magistratura, com eleições quinta-feira, desconfia que os representantes do Parlamento neste órgão possam ser “correias de transmissão” de interesses de partidos. Diz que a independência dos juízes não pode ser apenas ausência de ordens
Crítico do facto de o CSM não ser composto, em termos teóricos, por maioria de juízes, Orlando Afonso considera que os magistrados devem ter mais iniciativa na proposta de leis, cuja qualidade diz ser censurável por serem “escritas como se fala”.
Crítico do facto de o CSM não ser composto, em termos teóricos, por maioria de juízes, Orlando Afonso considera que os magistrados devem ter mais iniciativa na proposta de leis, cuja qualidade diz ser censurável por serem “escritas como se fala”.
Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 23-03-2010.
Atribuição da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados será no Funchal
A Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados (OA) será entregue a 19 de Maio no Funchal, por ocasião das celebrações do Dia do Advogado, no dia 7 de Março. O professor catedrático jubilado, Jorge de Figueiredo Dias, classificou ontem a distinção como "uma enorme honra", embora creia não ser merecida.
A 19 de Maio, o homenageado espera poder "dizer alguma coisa para o futuro da profissão", numa comunicação intitulada "Um processo penal consensualizado. O 'fim do estado de direito' ou um 'novo princípio'".
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 23-03-2010.
segunda-feira, março 22, 2010
Juízes vão a votos
O novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplina dos juízes, vai ser eleito quinta-feira. Bravo Serra, com a lista Mudar Radicalmente, e Orlando Afonso, com Credibilizar e Sentir a Magistratura, são os dois conselheiros que vão a votos.
Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 22-03-2010.
Casa de autonomização já recebeu 28 jovens
A 1 de Maio de 2004, era criada a primeira Residência de Autonomização na Madeira, na sequência do projecto do Centro de Segurança Social madeirense que tinha por objectivo oferecer a jovens a partir dos 16 anos, institucionalizados, em acolhimento familiar ou em situação de instabilidade ou ruptura familiar, um espaço que lhes proporcionasse uma transição adequada para uma vida social autónoma, através de um treino de competências sociais e pessoais e de um acompanhamento intensivo e permanente, tendo por fim fornecer-lhes “instrumentos/ferramentas” para um futuro autónomo.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 21/03/2010.
sexta-feira, março 19, 2010
Freitas do Amaral: "O casamento gay é inconstitucional
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, ponto final. Freitas do Amaral, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates, não tem dúvidas e sustenta esta sua certeza num parecer jurídico que acompanha o requerimento de fiscalização preventiva enviado há uma semana por Cavaco Silva ao Tribunal Constitucional.
Ler noticia integral no Jornal i, de 19-03-2010.
Pais cada vez mais responsáveis pelos filhos após divórcio
"Se até agora os pais se demitiam, porque era mais fácil não ter crianças, não ter a responsabilidade de cuidar deles, hoje em dia isso acontece cada vez menos", disse à agência Lusa o presidente da Associação Pais Para Sempre, João Mouta, a propósito do Dia do Pai, que hoje se celebra.
Ler noticia integral no Destak, de 19-03-2010.
quinta-feira, março 18, 2010
Em 2009 nenhum juíz foi classificado como "medíocre"
O relatório do Conselho Superior da Magistratura (CSM) hoje entregue ao presidente do Parlamento indica que, em 2009, 61 juízes obtiveram classificação de "Muito Bom", 86 de "Bom com Distinção", 85 de "Bom", oito de "Suficiente" e zero de "Medíocre".
A 31 de dezembro de 2009, o número de juízes era de 1920 (menos 12 do que em 2008), sendo 1774 em funções efetivas e 146 em comissão de serviço.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 18-03-2010.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 18-03-2010.
O MP exige eficácia ao fisco madeirense
Os males crónicos de vários tribunais:
No Tribunal de Trabalho assistiu-se ao longo de 2009 a um "significativo incremento da intervenção do tribunal como resultante da crise económica que, também na Região, se fez sentir".
No Tribunal Administrativo são muitas as solicitações relativas a questões relacionadas com o exercício do poder autárquico, local ou regional. E há resquícios que acabam por sobrar para a jurisdição comum, de natureza cível ou criminal.
No Tribunal de Família há deficiência ao nível de espaços para o público e de salubridade das instalações. A sala de testemunhas é de dimensão reduzida e não tem janelas.
No Tribunal Judicial do Funchal os problemas são crónicos (infiltrações de água, falta de salas de audiência, não há sala de testemunhas, ar condicionado, não há privacidade nas secções do MP, etc.).
Quanto a casas de função, no Funchal, o Tribunal suporta encargos de 10 casas de função mas ó uma delas está ocupada (três estão devolutas por falta de condições de habitabilidade e outras estão ocupadas por inspectores da PJ).
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 18-03-2010.
terça-feira, março 16, 2010
Várias mudanças nos tribunais
O juiz conselheiro Orlando Afonso reconheceu ontem que os tribunais da Ponta do Sol e de Santa Cruz constituem «situações urgentes» que precisam ter solução.
O magistrado, que veio à Madeira como candidato a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e ontem esteve em contacto com vários tribunais, falou no elevado número de processos que cada juiz tem em mãos nessas duas comarcas – só em Santa Cruz, caso mais dramático, um magistrado judicial terá entre os 5.000 e os 6.000 processos –, defendendo, por isso, o reforço de um ou mais juízes auxíliares em Santa Cruz. Havendo tanta pendência processual, Orlando Afonso entende ser necessário também partir para a Especialização, criando áreas de Crime, Cível, Processos Sumários, entre outros.
Para o candidato, o Conselho Superior da Magistratura que sair vencedor a 25 de Março deverá visitar «prioritariamente» as regiões autónomas, que têm problemas «muito concretos».
Neste sentido, e além das atrás referidas, sugeriu várias alterações no modelo definido para a Madeira, nomeadamente a separação do Crime do Civil no Funchal, pois a actual realidade «não se compadece» com a existência da Vara Mista.Também ao nível do Tribunal de Família e Menores do Funchal o juiz conselheiro quer mudanças. Orlando Afonso mostrou-se contra a concentração das pendências naquele tribunal, advogando uma solução que poderia passar pelo alargamento do quadro de juízes no actual Tribunal de Família e Menores ou pela decisão de avançar com a especialização nas outras comarcas da Região, retirando a exclusividade ao Funchal da resolução de processos dessa natureza.
Nesta candidatura, Orlando Afonso preconizou ainda que o Conselho Superior da Magistratura seja «um verdadeiro órgão de governo autónomo da magistratura, que não se limite a ser um órgão de gestão e disciplina» e que seja «um órgão transparente, dinâmico e com força política».
Orlando Afonso quer o Conselho «mais interventivo», que não fique só à espera dos «projectos que lhe mandem para apreciação».
O candidato defende, por outro lado, que o Conselho «tem de pugnar por uma reforma grande de toda a legislação, de forma a que essa reforma traga eficácia à Justiça», pois considera que todas as alterações feitas até ao momento «não têm sido com esse fim».
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 16/03/2010.
Orlando Afonso em campanha na Região
O juiz conselheiro Orlando Afonso e o juiz de direito Rui Coelho efectuam, na próxima segunda-feira, uma visita à Madeira, no âmbito da campanha eleitoral para os órgãos sociais do Conselho Superior da Magistratura, cujas eleições estão marcadas para o próximo dia 25 de Março.
Orlando Afonso, recentemente eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (em 22 de Dezembro de 2009) e nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça, é candidato ao cargo de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. Quanto a Rui Coelho, é candidato ao lugar de vogal do Conselho Superior da Magistratura, pela mesma lista.
Os dois responsáveis deslocar-se-ão aos Tribunais da Comarca de Santa Cruz, Tribunal de Trabalho do Funchal, Vara Mista do Funchal, Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, Tribunal de Família e Menores do Funchal e Tribunal da Comarca do Funchal.
Por falta de tempo, não será possível visitar os Tribunais de São Vicente, Ponta do Sol e Porto Santo.
As eleições para o CSM - órgão de Estado de gestão, disciplina e administração dos juízes - estão marcadas para 25 de Março, cabendo ao candidato da lista mais votada assumir a vice-presidência do CSM, actualmente a cargo do juiz conselheiro Ferreira Girão.
De salientar que são dois os candidatos a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura: o juiz conselheiro Bravo Serra, da lista A com o lema “Mudar Radicalmente”; e o juiz conselheiro Orlando Afonso, da Lista B, com o lema “Credibilizar e Sentir a Magistratura”.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 13/03/2010.
sexta-feira, março 12, 2010
Eleições para o CSM trazem juízes à Região
No âmbito da campanha eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), cujas eleições estão marcadas para 25 de Março, dois magistrados deslocam-se na próxima segunda-feira, 15 de Março, à Madeira.
Tratam-se dos juízes Orlando Afonso e Rui Coelho. O juiz conselheiro, Orlando Afonso é presidente do Conselho Consultivo dos Juízes do Conselho da Europa (eleito em 22 de Dezembro de 2009) e candidato ao cargo de Vice-Presidente do CSM. O juiz de direito, Rui Coelho é candidato ao lugar de vogal do CSM. Segundo informação recolhida junto do magistrado do Tribunal de Família e Menores do Funchal, os dois juízes vindos de Lisboa deslocar-se-ão aos Tribunais da Comarca de Santa Cruz, Tribunal de Trabalho do Funchal, Vara Mista do Funchal, Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, Tribunal de Família e Menores do Funchal e Tribunal da Comarca do Funchal.
Por falta de tempo, não será possível visitar os Tribunais de São Vicente, Ponta do Sol e Porto Santo. A lista B encabeçada por Orlando Afonso tem por lema "Credibilizar e Sentir a Magistratura".
Ao acto eleitoral concorre também a lista A, encabeçada pelo juiz conselheiro Bravo Serra com o lema "Mudar Radicalmente".O CSM é o órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial portuguesa. Para além dos juízes designados, é composto por sete juízes eleitos pelos seus pares, de harmonia com o princípio da representação proporcional.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 12-03-2010.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 12-03-2010.
quinta-feira, março 11, 2010
Ordem pede antecipação do mapa judiciário
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) deliberou a 25 de Fevereiro último propor ao Ministério da Justiça (MJ) a antecipação da implementação do novo mapa judiciário à Madeira.
O assunto das comarcas da Madeira chegou a estar em agenda para a reunião de 10 de Fevereiro mas foi discutido a 25 de Fevereiro.
A proposta tem por base a excessiva pendência processual sobretudo nos Tribunais de Santa Cruz e Ponta do Sol e aponta em dois caminhos: Ou o MJ antecipa a implementação do novo mapa judiciário à Região (criação de uma comarca única designada 'Madeira', 'Juízos de Proximidade' nas actuais comarca 'rurais', 'Juízo de Família e Menores' com competência alargada a toda a Região, 'Juízo de Trabalho' e criação de um novo 'Juízo de Execução') ou desanexa as freguesias da Camacha e do Caniço da Comarca de Santa Cruz, 'transferindo-as' para a Comarca do Funchal ficando a Ponta do Sol numa espécie de 'corregedoria' à moda antiga.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 11-03-2010.
quarta-feira, março 10, 2010
D.R., de 10 de Março de 2010
Fixa os honorários dos árbitros e peritos do tribunal arbitral no âmbito da arbitragem necessária.
Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos.
Conferência: Magistrados e jornalistas- representações acerca da mediatização da justiça
Filipe Santos (Centro de Estudos Sociais-UC / Universidade do Minho.
17 Março 2010, 17:00, Sala de Seminários do CES.
> Saber mais
17 Março 2010, 17:00, Sala de Seminários do CES.
> Saber mais
Visita do Sr. Juiz Conselheiro, Dr. Orlando Afonso à Madeira
No próximo dia 15 de Março de 2010 (2ª feira), o Sr. Juiz Conselheiro Dr. Orlando Afonso e o Juiz de Direito, Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho vêm à Madeira, no âmbito da campanha eleitoral para os órgãos sociais do Conselho Superior da Magistratura, visitando para o efeito os Tribunais da Comarca de Santa Cruz, Vara Mista do Funchal, Tribunal de Trabalho do Funchal e Tribunal da Comarca do Funchal.
Comentário: uma saudação especial ao Sr. Juiz Conselheiro, Dr. Orlando Afonso e ao Sr. Juiz de Direito, Dr. Rui Coelho pela sua vinda à Madeira.
Registo a circunstância de pela primeira vez nas eleições para os órgãos sociais do Conselho Superior da Magistratura os dois candidatos concorrentes ao cargo de Vice-Presidente do mesmo órgão deslocarem-se à Madeira.
terça-feira, março 09, 2010
Mais instruídas e com menos filhos
Celebra-se este ano, 35 anos desde que o 8 de Março foi instituido pelas Nações Unidas o Dia Internacional da Mulher. Hoje, e segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a maioria da população residentes em Portugal é constituída por mulheres. No país, em 2008, os indivíduos do sexo feminino correspondiam a 51,6% da população no total. Na Região, no mesmo ano, 52,7% dos residentes eram mulheres. Além de constituirem a maioria da população residente em Portugal, são as mulheres que têm maior esperança de vida (82 anos).
Ler notícia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 8-03-2010.
Madeira sem Gabinete de apoio à vítima
Os números de violência contra as mulheres são expressivos, mas as madeirenses não têm um Gabinete de Apoio à Vítima. Apesar das 511 participações de violêncica doméstica nas esquadras da PSP nos primeiros seis meses de 2009, todas as vítimas que recorreram ao telefone da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) foram ajudadas a partir dos Açores. As chamadas da Madeira são encaminhadas para o gabinete de Ponta Delgada e, de lá, os técnicos procuram ajudar quem telefona, quase sempre mulheres alvos de maus tratos por parte dos companheiros.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 8-03-2010.
Madeirenses são as mais bem pagas do país
Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através do Serviço de Igualdade da Direcção Regional do Trabalho, promoveu ontem uma sessão evocativa do centenário do Dia Internacional da Mulher. O evento foi presidido pelo secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, que aproveitou o momento para informar que as mulheres madeirenses são as mais bem pagas do país.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 9-03-2010.
D.R., de 8 de Março de 2010
Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos artigos 159.º, n.º 1, 161.º, 162.º e 163.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro, o jogo desenvolvido em máquina automática na qual o jogador introduz uma moeda e, rodando um manípulo, faz sair de forma aleatória uma cápsula contendo uma senha que dá direito a um prémio pecuniário no caso de o número nela inscrito coincidir com algum dos números constantes de um cartaz exposto ao público.
Psicólogas da PJ estudam 200 agressores sexuais
Os 200 agressores da base de dados da PJ foram detidos por violação e, também, foram apanhados nas malhas da justiça por abuso sexual de crianças. Duas psicólogas, Cristina Soeiro e Raquel Guerra, tentam caracterizar o comportamento criminal (antes, durante e depois da agressão), entender as características individuais do agressor (como é no trabalho, na família) e, ainda, compreender qual a relação que o agressor estabelece com a vítima. Um trabalho amplo, complexo e muito vasto.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 9-03-2010.
domingo, março 07, 2010
Luta constante pela igualdade de direitos
Tem 153 anos a comemoração dos direitos das mulheres. Contudo, foi apenas há 35 que as Nações Unidas criaram o Dia Internacional da Mulher. Um dia que simboliza a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Apesar dos muitos avanços verificados durante o último século, ainda existe discrepâncias entre a situação ideal e a situação real da mulher. É por isso que, amanhã, todas as mulheres devem assinalar esta efeméride. Para nunca se esquecerem dos seus direitos.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 7-03-2010.
Há bebés que são retirados dos pais à nascença
O CAT - Centro de Acolhimento Temporário “O Aconchego” tem actualmente aos seus cuidados oito crianças, entre os dois meses de idade e os 12 anos. De acordo com a directora desta instituição, que celebra sete anos de existência em Março, a moradora mais nova tem pouco mais de dois meses de idade. Foi separada da mãe biológica quando nasceu, por indicação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Funchal.Naquele espaço, composto por três moradias T3, e situado no sossego da Matur, vivem ainda duas bebés com seis e com nove meses, duas meninas com dois anos, um bebé com três meses e dois jovens adolescentes.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 7-03-2010.
Vigiar, educar e responsabilizar crianças é preciso
O que fazer com os nossos filhos quando estes evidenciam, com a tortura reiterada dos seus pares, o lado mais negro do ser humano?
Ler noticia integral no Jornal de Notícias, de 7-03-2010.
sábado, março 06, 2010
Pais defendem castigos para famílias de alunos violentos
Confap entregou ao Governo proposta que prevê multas, obrigatoriedade de prestar trabalho comunitário ou suspensão de apoios sociais às famílias dos alunos violentos.
Ler notícia integral no Expresso, de 6-03-2010.
Bullying- artigos de opinião
Bullying: No Reino dos Parasitas- blog saltos altos.
Bullying: Leandro Filipe podias ser tu- blog Ré em causa própria.
Bullying: Leandro Filipe podias ser tu- blog Ré em causa própria.
sexta-feira, março 05, 2010
quarta-feira, março 03, 2010
Campanha Eleitoral na Madeira
AGENDA DA CAMPANHA DA LISTA A- CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO CSM:
4 Mar 2010
09.30 – Santa Cruz
09.30 – Santa Cruz
11.00 – Ponta do Sol/S. Vicente
14.00 – Funchal (Vara Mista e Trabalho)
16.00 – Funchal (Comarca, Família e Administrativo
Comentário: Saúdo a vinda do Sr. Juiz Conselheiro Bravo Serra à Madeira no âmbito da campanha eleitoral aos órgãos sociais do CSM.
terça-feira, março 02, 2010
D.R., de 2 de Março de 2010
Segunda alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado.
Segunda alteração à Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros.
Centenário do Dia Internacional da Mulher "Da Memória se Constrói a História das Mulheres"
Região Autónoma da Madeira Dia Internacional da Mulher- 8 de MarçoGoverno Regional 09H00- Auditório da Secretária Regional do Equipamento Social- Funchal
Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Direcção Regional do Trabalho
Centro de Recursos da Igualdade
Centro de Recursos da Igualdade
Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Programa:
9.00- Entrega de Documentação
09.30- Sessão de Abertura por Sua Excelência o Secretário Regional dos Recursos Humanos
Dr. António Eduardo Brazão de Castro
09.50- A Mulher, a Família e o Trabalho
Dr. Mário Rodrigues da Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Funcha
10.20- Vídeo sobre o Centenário do Dia Internacional da Mulher
10.50- Pausa para café
11.00- A Comunidade Europeia e os Direitos da Mulher
Drª Fernanda Cardoso, Directora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Alguns aspectos da Situação da Mulher na Região Autónoma da Madeira
Drª Rute Coelho. Técnica Superior do Serviço da Igualdade
A Problemática da Violência Doméstica
Drª Teresa Carvalho, Coordenadora do Plano Regional Contra a Violência Doméstica
12:00- Debate
12:30- Sessão de Encerramento pelo Exmo. Senhor Director Regional do Trabalho
Dr. Rui Gonçalves da Silva
segunda-feira, março 01, 2010
Tertúlias- República do Direito e Coimbra Editora-
Terça Feira, 9 de Março de 2010, 18H00
Auditório de Livraria da Coimbra Editora
Arco da Almedina, nº 8, 4º andar, Coimbra
À conversa com
Drª Vera Lúcia Raposo (assistente da Faculdade de Direito de Coimbra e advogada)
O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Direito das Crianças e dos Jovens - Legislação nacional e internacional relevante actualizada, anotada e comentada
Petrony
Autor: Manuel Lopes Madeira Pinto
Autor: Manuel Lopes Madeira Pinto
Sumário
> Prefácio
> Nota Introdutória
> A Reforma do Direito das Crianças e Jovens de 1999
> Legislação Nacional
> Prefácio
> Nota Introdutória
> A Reforma do Direito das Crianças e Jovens de 1999
> Legislação Nacional
Direito Tutelar Cível:
Código Civil
Organização Tutelar de Menores
Diplomas Conexos
Fixação de Alimentos a Menores
– Tabelas Orientadoras
Direito de Promoção e Protecção:
Lei de Promoção e Protecção
Diplomas Conexos
Direito Tutelar Educativo:
Lei Tutelar Educativa
Diplomas Conexos
> Legislação Internacional
> Legislação Internacional
Convenção dos Direitos da Criança
Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Sentença
– Regresso de menor
> Índice
> Índice
Para mais informação clique aqui.
Alerta está a "falhar muito" em Portugal
O alerta para abusos sobre crianças e jovens "está a falhar muito" em Portugal, afirmou à Lusa a médica legista Teresa Magalhães, defendendo que educadores, médicos e polícias têm que estar mais articulados.
Ler noticia integral em Diário de Notícias, de 1-03-2010.
Ler noticia integral em Diário de Notícias, de 1-03-2010.
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