quinta-feira, março 18, 2010

O MP exige eficácia ao fisco madeirense

Os males crónicos de vários tribunais:
No Tribunal de Trabalho assistiu-se ao longo de 2009 a um "significativo incremento da intervenção do tribunal como resultante da crise económica que, também na Região, se fez sentir".
No Tribunal Administrativo são muitas as solicitações relativas a questões relacionadas com o exercício do poder autárquico, local ou regional. E há resquícios que acabam por sobrar para a jurisdição comum, de natureza cível ou criminal.
No Tribunal de Família há deficiência ao nível de espaços para o público e de salubridade das instalações. A sala de testemunhas é de dimensão reduzida e não tem janelas.
No Tribunal Judicial do Funchal os problemas são crónicos (infiltrações de água, falta de salas de audiência, não há sala de testemunhas, ar condicionado, não há privacidade nas secções do MP, etc.).
Quanto a casas de função, no Funchal, o Tribunal suporta encargos de 10 casas de função mas ó uma delas está ocupada (três estão devolutas por falta de condições de habitabilidade e outras estão ocupadas por inspectores da PJ).

Sem comentários: