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domingo, fevereiro 28, 2010
terça-feira, fevereiro 23, 2010
Apresentação da Obra Estudos de Homenagem a Rui Epifânio
A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer , no âmbito da comemoração dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 25 Anos da Convenção Sobre os Direitos Da Criança, tem a honra de convidar V. Exa. paraSessão de lançamento da obra
"Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"
Lisboa, 15 de Março de 2010 - 18 horas
Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tribunais da Madeira condicionados
0s Tribunais do Funchal (Judicial, Vara Mista, Trabalho, Família) adiaram ontem as diligências que estavam agendadas. Os motivos foram as dificuldades em chegar aos tribunais, sobretudo transportes públicos. Os juízes dos tribunais dos Funchal disso deram conhecimento ao Conselho Superior da Magistratura. No Judicial do Funchal, só serviços mínimos, urgências, presos, menores, internamentos compulsivos e mortos. Ao DIÁRIO, o dirigente do Sindicato dos Funcionários judiciais, Danilo Pereira confirmou o funcionamento dos tribunais 'a meio gás'.
Por seu turno, o juiz presidente do Tribunal de Família e Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva referiu que "na sequência da grave catástrofe natural ocorrida na nossa região, foi determinado o adiamento 'sine die' das diligências marcadas para esta semana (22 a 26 de Fevereiro) e o funcionamento do tribunal no sistema de serviços mínimos durante os dias 22 e 23 de Fevereiro".
O tribunal da Ponta do Sol foi evacuado por risco de derrocada do morro adjacente e não tem condições de funcionamento.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 23-02-2010.
segunda-feira, fevereiro 22, 2010
3 dias de luto nacional
O Conselho de Ministros decretou esta segunda-feira três dias de luto nacional na sequência da tragédia que assola a Madeira.
Catástrofe na Madeira
Por provimento proferido hoje pelo Juiz Presidente do Tribunal de Familia e de Menores foi determinado o adiamento "sine die" das diligências que se encontravam agendadas para esta semana (dias 22 a 26 de Fevereiro de 2010).
Durante os dias 22 e 23 de Fevereiro de 2010, o Tribunal de Familia e Menores do Funchal vai funcionar no sistema de serviços mínimos.
Motivo: no passado dia 20 de Fevereiro de 2010 (sábado) a Madeira viveu a pior catástrofe natural dos últimos 100 anos.
As autoridades apelaram a que os cidadãos só se desloquem ao centro do Funchal se for estritamente necessário, de forma a não dificultarem as obras de limpeza e de reparação.
O Tribunal de Familia e Menores do Funchal situa-se no centro do Funchal, perto de uma das áreas mais atingidas pela catástrofe natural.
domingo, fevereiro 21, 2010
Catástrofe na Madeira
A Madeira viveu ontem a pior catástrofe natural dos últimos cem anos.
Para todas as pessoas que sofreram e continuam a sofrer com esta tragédia, aqui deixo a minha solidariedade.
Fotografias tiradas de telemóvel no dia de hoje, pelas 13h00.
segunda-feira, fevereiro 15, 2010
Menos testes de paternidade
O número de testes de paternidade realizados pelo Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira (LGH) tem vindo a diminuir desde 2008, altura em que entrou em vigor na Região a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 15-02-2010.
Menores do Vila Mar são individualmente especiais
Estabelecimento acolhe em regime de internato 47 crianças, em semi-internato 44 alunos e sete em autonomização de vida; directora destaca enfoque dado às necessidades de cada um.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 14-02-2010.
Dia Internacional da Criança com cancro assinala-se hoje
Apresentado pela Associação Acreditar, o livro "Fim do Tratamento. O que acontece a seguir?" é uma publicação de cerca de 30 páginas com várias dicas e conselhos para os pais que, apesar do alívio por verem os filhos curados, enfrentam um certo vazio após um longo período de tratamentos em que estão sempre rodeados de profissionais de saúde que controlam a situação.
Ler noticia integral no Destak, de 15-02-2010.
domingo, fevereiro 14, 2010
Conferência: Mutilação Genital Feminina
Data:19 de Fevereiro de 2010, pelas 18h30.
Local:
Auditório Alexandre Pessoa Vaz, Campo Grande, 376, Lisboa.
Conferência: Eutanásia: um conflito de valores
Data:18 de Fevereiro de 2010, pelas 19h00.
Local:
Auditório Agostinho da Silva, Campo Grande, 376, Lisboa.
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
quinta-feira, fevereiro 11, 2010
Grande Entrevista
RTP 1/
2010-02-11 /21:00h
2010-02-11 /21:00hO Sr. Juiz Conselheiro Noronha de Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é o convidado de Judite de Sousa na Grande Entrevista
Pais mais negligentes
Na passada quarta-feira, uma criança chorava aflitivamente dentro de um carro, enquanto os pais se divertiam. Este é apenas um dos muitos casos de negligência.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 11-02-2010.
quarta-feira, fevereiro 10, 2010
Colóquio "Judicatura: Acesso e progressão na carreira"
19 de Fevereiro de 2010, pelas 14.30h, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
PROGRAMA:
14.30h- Abertura com a participação de Suas Excelências o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Secretário de Estado da Justiça.
15.00h- Dr. Osvaldo Castro
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
15.20h- Juiz Conselheiro António Ferreira Girão
Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
15.40h- Professor Doutor Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
16.00h- Coffee Break
16.30h- Juiz Desembargador António Martins
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
16.50h- Bastonário Augusto Lopes Cardoso.
17.15h- Drª Conceição Gomes
Directora Executiva do Observatório Permanente da Justiça.
17.35h- Debate
18.30h- Encerramento
Site: www.apd-org.eu.
segunda-feira, fevereiro 08, 2010
domingo, fevereiro 07, 2010
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