segunda-feira, abril 25, 2011

As crianças soldados



Dia 26 de Abril de 2011, pelas 20h00, na TVI24h.

Aborda o tema das chamadas "crianças soldados" que fruto de separações litigiosas dos pais são retratos de uniões desfeitas.

quinta-feira, abril 21, 2011

terça-feira, abril 12, 2011

D.R., de 12 de Abril de 2011




Lei nº 9/2001, de 12 de Abril: 14ª alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário.

segunda-feira, abril 11, 2011

D.R., de 11 de Abril de 2011




Remuneração mínima para vigorar na Região Autónoma da Madeira durante o ano de 2011.