Candidato ao Conselho Superior da Magistratura, com eleições quinta-feira, desconfia que os representantes do Parlamento neste órgão possam ser “correias de transmissão” de interesses de partidos. Diz que a independência dos juízes não pode ser apenas ausência de ordens
Crítico do facto de o CSM não ser composto, em termos teóricos, por maioria de juízes, Orlando Afonso considera que os magistrados devem ter mais iniciativa na proposta de leis, cuja qualidade diz ser censurável por serem “escritas como se fala”.
Crítico do facto de o CSM não ser composto, em termos teóricos, por maioria de juízes, Orlando Afonso considera que os magistrados devem ter mais iniciativa na proposta de leis, cuja qualidade diz ser censurável por serem “escritas como se fala”.
Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 23-03-2010.
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