segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Resolução alternativa de litígios- a mediação nas áreas cível, laboral, de familia, júnior e penal


Dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011.

Divórcios deviam ter mediação obrigatória- artigo de opinião de Isabel Stiwell


Revista do MP nº 124



Destaque para os seguintes artigos:
-Responsabilidade processual dos pais por violação da boa fé nos processos de adopção.
Ana Rita Alfaiate
-Execução especial por alimentos e competência dos Juízos de Família e Menores à luz das alterações da LOTJ introduzidas pela Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto, aplicáveis às comarcas piloto referidas no artigo 171º da mesma lei.
-Parecer do Ministério Público em conflito negativo de competência.
Vitor Melo

Juízes de Lisboa vão acumular em média 4.052 processos

Ler noticia integral no Diário Económico, de 21-02-2011.

terça-feira, fevereiro 15, 2011

Conferência Re(Conciliação) Família/Trabalho


20 de Maio de 2011, na FCH.
Para mais informações clique aqui.

As gémeas e o risco do rapto parental- artigo de opinião de Isabel Stiwell


Bruxelas apresenta 11 acções para reforçar direitos das crianças nas políticas europeias

A Comissão Europeia apresentou hoje um programa de 11 acções para reforçar os direitos das crianças que Bruxelas exige que passem a ser contemplados na elaboração de todas as políticas da União Europeia com repercussões directas ou indirectas nas crianças.
Ler noticia integral no Destak, de 15-02-2011.

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

segunda-feira, fevereiro 07, 2011

UIJLP- União Internacional de Juízes de Lingua portuguesa


Foi criada no dia 12 de Novembro de 2010, na cidade da Praia.

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terça-feira, fevereiro 01, 2011

O Novo Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais


4 de Fevereiro de 2011
Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa
(Picoas Plaza)
Organização conjunta:
OPJ/CES, DGPJ
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