A evolução da família- artigo de opinião de Luis Portela

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99% dos divorciados mantêm nome do 'ex'

Entre os mais de 50 mil portugueses que se divorciaram em 2009, apenas 716 pediram a renúncia do apelido do ex-cônjuge. Um processo que demora 15 dias e custa 2,99 euros, mas que a maioria dos divorciados não leva a cabo por "comodismo", defende o psicólogo Jorge Gravanita. Ou seja, 99% dos divorciados decidem manter o apelido do ex-companheiro ou da ex-companheira. A maioria dos casos são, sem dúvida, mulheres que apesar da separação mantêm oficialmente os nomes dos maridos.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 29-06-2010.

1.415 crianças com processo de Promoção e Protecção

No ano passado, as diversas equipas de Acção Social do Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM) acompanharam um total de 1.415 crianças e jovens com processos de Promoção e Protecção. O número é 25% inferior ao registado em 2008, quando foram acompanhadas 1.867 menores.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 30-06-2010.

IX Fórum da Criança em Risco- Jovens@Geração.Futuro

É já na amanhã, a partir das 10 horas, que o auditório do CSSM recebe o IX Fórum da Criança em Risco, este ano sob o tema 'Jovens@ Geração.Futuro'.

Após a abertura oficial do evento presidida por Francisco Jardim Ramos, secretário regional dos Assuntos Sociais, será feita a caracterização das Crianças e Jovens com processo de Promoção e Protecção por Fernanda Gomes, vogal do Conselho Directivo do CSSM. Segue-se Raul Melo, psicólogo do Instituto da Droga e da Toxicopedendência, que vai abordar a temática da 'Adolescência no Contexto da Protecção Social'.

No horário da tarde, pelas 15 horas, haverá o visionamento do filme 'Jovens@Geração.Futuro', seguido de um debate entre Raul Melo, Patrícia Branco (directora do estabelecimento Vila Mar) e Octávio Freitas (orientador de estágios de formação). O debate será moderado por Mário Silva, juiz presidente do Tribunal de Família e Menores do Funchal.

O Fórum termina pelas 17 horas com a sessão de encerramento a ser presidida por Bernardete Vieira, presidente do Conselho Directivo do CSSM.
Idades.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 30-06-2010.

Precisa de Ajuda? A APAV pode ser a resposta

A Violência Doméstica é hoje um crime público, ou seja a sociedade considera que tem o dever de intervir para ajudar as suas vítimas e punir o criminoso. A ideia de que «entre marido e mulher não se mete a colher», expirou o seu prazo de validade, e hoje é um crime de denúncia obrigatória. Apesar de tudo isto, não é fácil conseguir que a vítima se queixe e peça ajuda, e tudo se torna ainda mais grave quando são as crianças as maltratadas ou abusadas porque ainda têm menos meios de defesa, sobretudo se os dois adultos da casa fazem um pacto de silêncio.

É por isso que o trabalho da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que acaba de celebrar vinte anos, é tão importante. A APAV surgiu no ano 1990, com a missão de apoiar as vítimas de crimes (todos os crimes, note-se), e ao longo de duas décadas afirmou-se como projecto sólido, apoiou milhares de pessoas: de 1990 a 2009 foram registados 93.422 processos de apoio, o que corresponde a um universo estimado de cerca de 187.000 pessoas apoiadas.

Ler noticia integral no Destak, de 28-06-2010.

Os crimes dos jornalistas- Uma análise dos processos judiciais contra a imprensa jornalistica- Cristina Araújo

111 págs.

Mais informação clique aqui.

A Protecção Social no Regime das Responsabilidades Parentais - Carla Acúrcio

320 Págs.

Para mais informações clique aqui.

O Direito - Ano 142.º, 2010 - I

Págs. 226

Destaco o seguinte artigo:

A ideia de Estado de Direito e a Responsabilidade do Estado por erro judiciário- Paula Costa e Silva.

Revista do MP, nº 120

Lançamento: Junho de 2010
292 págs.

Destaco os seguintes artigos:

-A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação civil e criminal e a coordenação transfronteiriças em matéria de transferência de perfis para ADN - Helena Moniz.

-Crónica de um casamento anunciado (casamento entre pessoas do mesmo sexo)- Vera Lúcia Raposo.

-Ainda a questão do desconto do tempo da medida cautelar de internamento em centro educativo- um comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 3/2009, do Supremo Tribunal de Justiça.

APAV quer alargar apoio ao interior do País

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 25-06-2010.

APAV com 5700 denúncias desde Janeiro

Ler noticia no Diário de Noticias, de 25-06-2009.

Maior problema da justiça é a "falta de confiança das pessoas"

Ler noticia no Diário de Noticias, de 26-06-2010.

Deliquência juvenil menos grave na RAM

O Juiz do Tribunal de Familia e Menores do Funchal, Mário Silva, diz que a situação da delinquência juvenil é menos grave na Madeira em comparação com outras regiões do país.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 25-06-2010.

Comentário: este artigo contém um pequeno lapso material. Onde se lê "racional" deve ler-se "racial".

Autoridades regionais faltam a debate sobre mudanças nos tribunais

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Centro Educativo é modelar a nível europeu

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Centro Educativo inaugurado com elogios

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Cerimónia de inauguração do Centro Educativo da Madeira

Depois de uma espera de 5 anos é inaugurado hoje, pelas 16h00 o Centro Educativo da Madeira com a presença do Sr. Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins e do Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim.

O Centro Educativo da Madeira, situa-se no Caminho do Estreito, Ribeiro de João Gonçalves, Santo da Serra, na Madeira.

Projecto de Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2010

Já se encontra publicado no site do CSSM.
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Valor da confissão- artigo de opinião da Professora Universitária Fernanda Palma

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Mais agressões a professores

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Direitos de personalidade (II)- artigo de opinião do advogado Rui Milho

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Casamento fora das prioridades

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Braço-de-ferro dos advogados ganha nas férias judiciais

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Conferência "Reforma do Mapa Judiciário para a Madeira"

Dia 26 de Junho de 2010, pelas 10h30, no Hotel Four Views Baía, Funchal.

Esta conferência integra o Ciclo de Conferências "Justiça em Portugal: Que Organização para os novos tempos?", e insere-se nas comemorações dos 35 anos do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

RTP Madeira- Interesse Público

Com apresentação de Leonel de Freitas
Programa quinzenal sobre questões de interesse público. Com apresentação de Leonel de Freitas.

A sessão de ontem foi dedicada ao Centro Educativo da Madeira.

Convidados:

Mário Rodrigues da Silva, Juiz Presidente do Tribunal de Familia e Menores do Funchal.

Samuel Freitas, Delegado Regional da Direcção-Geral de Reinserção Social.

Paulo Rio, Director do Centro Educativo da Madeira.

José Diaz, Representante dos Meridianos.
http://ww1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=25699&c_id&dif=tv&idpod=41009

Justiça, Comunicação e Media

Lisboa, 25 de Junho de 2010

Auditório da Escola Superior de Comunicação Social

Campus de Benfica do IPL

1549-014 Lisboa

Mais informações clique aqui.

A Rota da Igualdade na Madeira

22 de Junho de 2010 - Auditório do CSSM

09:30h- Sessão de Abertura por Suas Excelências:

Secretário Regional dos Assuntos Sociais

Secretário Regional dos Recursos Humanos

Secretário de Estado da Igualdade

10:00h- Coffee-Break

19:30h- O Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades

Drª Rute Coelho

Coordenadora do PRIO-Plano Regional de Igualdade de Oportunidades

Presidente da CRITE- Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

11:00- O Plano Regional de Combate à Violência Doméstica

Drª Teresa Carvalho

Coordenadora do Plano Regional de Combate à Violência Doméstica

11:30h- A Rota da Igualdade

Drª Elza Pais

Secretária de Estado da Igualdade

12:30h- Debate

Construção activa do projecto de adopção - um trabalho a várias mãos",

O Centro de Competência de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira promove sexta-feira, dia 18 de Junho, entre as 15h00 e as 17h00, uma conferência sob o título "Construção activa do projecto de adopção - um trabalho a várias mãos", que será proferida pela Professora Doutora Margarida Rangel Henriques.

Local : Sala 21, Campus da Penteada, Universidade da Madeira.
Mais informações em http://girp.uma.pt/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=94&lang=

RTP Madeira- Interesse Público

RTP/MADEIRA
Hoje (4ª Feira)
22:23
INTERESSE PÚBLICO

Tema: Centro Educativo da Madeira

Apresentador: Jornalista Leonel Freitas

Convidados:

Juiz Presidente do Tribunal de Familia e de Menores do Funchal

Delegado na Madeira da DGRS

Director do Centro Educativo da Madeira

Representante de Los Meridianos

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IX Forum da Criança em Risco- Jovens@Geração.Futuro

30 de Junho

Auditório do Centro de Segurança Social da Madeira, Rua Bom Jesus, Funchal

10.00h- Sessão de Abertura por Sua Ex.ª o Secretário Regional dos Assuntos Sociais

10.30h- Intervalo

11.00h- Caracterização das Crianças e Jovens com Processo de Promoção e Protecção

Dr.ª Fernanda Gomes

Vogal do Conselho Directivo do CSSM

11.30h- A Adolescência no Contexto da Protecção Social

Dr. Raul Melo

Psicólogo do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT)

12.30h- Intervalo para Almoço

15.00h- Filme "Jovens@Geração.Futuro

Debate

-Dr. Raul Melo

Psicólogo do IDT

-Drª Patrícia Branco

Directora do Estabelecimento Vila Mar

-Chef. Octávio Freitas

Orientador dos Estágios de Formação

Moderador: Dr. Mário Silva

Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores do Funchal

17.00h- Sessão de Encerramento presidida pela Exma. Presidente do Conselho Directivo do CSSM.

Supremo quer acabar com prazo para reconhecer a paternidade

O Supremo Tribunal de Justiça considera que o direito de conhecer a ascendência biológica é imprescritível e, por isso, é inconstitucional a lei prever prazos para averiguação da paternidade. Sejam eles quais forem. No ano passado, a lei 14/2009 alargou de dois para dez anos após a maioridade o direito de intentar uma acção de investigação. A questão, vem agora dizer o Supremo, não é alargar o prazo, mas eliminá-lo por completo.

Ler noticia integral no Jornal i, de 14-06-2010.

Trabalho infantil: Mais de 200 milhões de crianças têm de trabalhar para sobreviver

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Visita guiada ao Centro Educativo da Madeira

O Centro Educativo da Madeira abriu portas aos deputados dos diferentes partidos com assento na ALM e à comunicação social. A visita promovida pela Direcção-geral de Reinserção Social e pela gestora do estabelecimento, a ONG espanhola União Meridianos, teve por objectivo dar a conhecer as instalações e o projecto de acção educativa a ser implementado.

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Média de 40 testes de paternidade por ano na Região

Actualmente encontram-se pendentes no Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) 21 processos de averiguação oficiosa de paternidade.

Segundo adiantou ao JORNAL da MADEIRA o juiz presidente do TFMF, em 1 de Janeiro de 2010 encontravam-se pendentes 33 processos de averiguação oficiosa de paternidade, tendo entrado durante este ano cinco processos. Foram considerados findos 17 processos, pelo que encontram-se pendentes 21.

Por outro lado, segundo Mário Silva, em 1 de Janeiro do ano passado encontravam-se pendentes igualmente 33 processos de averiguação oficiosa de paternidade.

De acordo com o responsável, ao longo de 2009 foram instauradas 33 averiguações oficiosas, tendo sido considerados findos 33 processos.

Segundo o nosso interlocutor, «os testes de ADN têm sido solicitados pelos serviços do Ministério Público e TFMF ao Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira no âmbito dos processos de averiguação oficiosa da paternidade», não havendo, nos últimos anos, registo de um processo de averiguação oficiosa da maternidade.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-06-2010.

Seis milhões de grávidas e recém-nascidos morrem anualmente nos países pobres

http://www.womendeliver.org/

A conferência Women Deliver, que reúne 3500 peritos em saúde materna e infantil de 140 países, termina hoje, quarta-feira, em Washington com apelos à mobilização contra o "escândalo silencioso" que são os milhões de mortes anuais de grávidas e recém-nascidos nos países pobres.
Segundo um estudo da Universidade de Washington apresentado na conferência, o número de mulheres que morrem por problemas relacionados com a gravidez baixou em mais de 35% nas últimas três décadas, passando de mais de 500 mil em 1980 para 343 mil em 2008.
As mortes de crianças menores de cinco anos também são menos: em 1970 eram cerca de 16 milhões e em 2010 deverão ser 7,7 milhões, segundo o mesmo estudo.

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 9-06-2010.

Vergonha inibe homens de gozar licença de paternidade

Há mais homens a gozar licença de paternidade a que têm direito, desde 2004. Mas as mulheres duplicam tal valor. O receio de não se mostrarem másculos e a falta de fiscalização nos locais de trabalho podem motivar discrepâncias, defende um estudo do INE.

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 9-06-2010.

Comissão de revisão da Lei Tutelar Educativa propõe vigilância electrónica

Leonor Furtado adiantou que vai entregar até terça feira ao ministro da Justiça o relatório final da reforma legislativa, depois de a comissão ter concluído o seu trabalho a 31 de Maio.

Ler noticia integral no Destak, de 9-06-2010.

Primeiro centro educativo da Madeira abre em Julho

O primeiro Centro Educativo da Madeira, para jovens delinquentes, deverá começar a funcionar em Julho, avança a diretora geral de Reinserção Social, acrescentando que o de Vila do Conde poderá abrir até Setembro.

Ler noticia integral no Destak, de 12-06-2010.

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2010

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2010 - Relações (Projecto)

Aspectos Sucessórios da Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Mortem

Autor: Sandra Marques Magalhães
Editor: Wolters Kluwer Coimbra Editora

Lançamento em: Abr. 2010

196 págs

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Directora-geral explica Centro educativo

A directora-geral de Reinserção Social e o director-geral da União Meridianos Portugal, no âmbito da parceria de gestão, procedem amanhã, pelas 15 horas, a uma sessão de divulgação da nova unidade de internamento de jovens em conflito com a Lei, seguida de visita guiada às instalações do Centro Educativo da Madeira, sitas no Caminho do Estreito, Ribeiro de João Gonçalves, Santo da Serra.

Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 8-06-2010.

Detectores de metais nos tribunais

O representante da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) na Madeira defende a colocação de detectores de metais nos tribunais da Região. Neste momento, segundo, Paulo Barreto, este sistema está a funcionar apenas no Tribunal Judicial do Funchal, pelo que o mesmo deveria ser alargado aos restantes tribunais, como uma forma de evitar que as pessoas entrem com alguma arma.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 7-06-2010.

DIAP de Lisboa inaugura sala para menores confessarem

Campus de justiça Uma sala com paredes estampadas de bonecos e cores , muitos peluches, DVD infantis, jogos e brinquedos. Qualquer semelhança com um quarto de uma criança não é coincidência. O DIAP de Lisboa, liderado por Maria José Morgado, abriu ontem as portas do novo espaço que vai receber as dezenas de crianças que por ano são abusadas sexualmente, só no distrito de Lisboa: a sala DIAP Júnior.

"A criança fica num ambiente amigável, entretida com os brinquedos, podendo ser ouvida e observada, através de um vidro, pelos magistrados, sem que se aperceba da presença dos investigadores", explica a procuradora.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 2-06-2010.

Crianças abusadas são ouvidas oito vezes no processo

As crianças abusadas sexualmente são ouvidas, em média, oito vezes durante o processo. "Um número excessivo", admite ao DN Carlos Farinha, director do Laboratório da PJ. "O considerado razoável seria apenas duas ou três vezes, no máximo."
Só no ano passado foram 772 os casos de abusos sexuais de crianças investigados em Portugal. Um aumento de 13,91% em relação ao ano anterior. E todas estas crianças - até ao julgamento do agressor - foram chamadas a depor perante um inspector da PJ, um procurador do Ministério Público, um técnico da Comissão de Menores, da Segurança Social ou de instituições de acolhimento.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 2-06-2010.

Uma criança por dia vítima de crime

Linha de apoio encaminhou para investigação 566 casos. Destes, 517 foram menores alvos de um crime.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 1-06-2010.

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança, oficialmente, é 20 de novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança.

Porém, a data efectiva de comemoração varia de país para país.

Em Portugal, o dia das crianças é festejado em 1 de Junho, pois o mês de Maio homenageia Maria, mãe de Jesus. O dia da criança foi comemorado, pela primeira vez, no mundo inteiro a 1 de Junho de 1950.