Actualmente encontram-se pendentes no Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) 21 processos de averiguação oficiosa de paternidade.Segundo adiantou ao JORNAL da MADEIRA o juiz presidente do TFMF, em 1 de Janeiro de 2010 encontravam-se pendentes 33 processos de averiguação oficiosa de paternidade, tendo entrado durante este ano cinco processos. Foram considerados findos 17 processos, pelo que encontram-se pendentes 21.
Por outro lado, segundo Mário Silva, em 1 de Janeiro do ano passado encontravam-se pendentes igualmente 33 processos de averiguação oficiosa de paternidade.
De acordo com o responsável, ao longo de 2009 foram instauradas 33 averiguações oficiosas, tendo sido considerados findos 33 processos.
Segundo o nosso interlocutor, «os testes de ADN têm sido solicitados pelos serviços do Ministério Público e TFMF ao Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira no âmbito dos processos de averiguação oficiosa da paternidade», não havendo, nos últimos anos, registo de um processo de averiguação oficiosa da maternidade.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-06-2010.
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