quinta-feira, abril 29, 2010
quarta-feira, abril 28, 2010
Mais de 13 mil crianças são vítimas silenciosas de violência doméstica
Ler noticia integral no Público, de 28-04-2010.
World Café: Linhas Cruzadas
28 de Abril de 2010.
Auditório do Centro de Segurança Social da Madeira.
Residência de Autonomização "Um Passo para o Futuro".
15h45
Destaque para a conferência "Os Desafios Actuais do Acolhimento Institucional de Crianças e Jovens em Risco".
Drª Paula Cristina Marques Martins, Universidade do Minho.
16h30
Debate
17h00- Apresentação do site http://www.residenciadeautonomização.com/
17h15- Inauguração do site e encerramento do World Café Linhas Cruzadas por Sua Exª o Secretário Regional dos Assuntos Sociais.
segunda-feira, abril 26, 2010
1st Workshop - Child Abuse Management
Dias 19 e 20 de Maio de 2010, no Auditório Prof. Alexandre Moreira (Centro Hospitalar do Porto).
Para mais informações clique aqui.
D.R., de 26 de Abril de 2010
Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal.
domingo, abril 25, 2010
sábado, abril 24, 2010
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henriques Mesquita- VOL. II
Coimbra Editora
Lançado em Março de 2010
Destaque para os seguintes artigos:
Depois das cegonhas: pais, escolas e educaçao sexual- João Carlos Loureiro
Execução de contrato-promessa de partilha de bens comuns na pendência de inventário- Remédio Marques
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo. Do direito romano à actualidade- Capelo de Sousa
Efeitos patrimoniais na reconciliação dos cônjuges separados de pessoas e bens- Rita Lobo Xavier
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita- VOL. I
Coimbra Editora
Lançamento em Março de 2010
Destaque para os seguintes artigos:
Criança-sujeito: a vida intra-uterina- Diogo Leite de Campos
As restrições à capacidade de adoptar à luz da Lei Fundamental- Marta Costa
Polícia revela que aliciamento de menores na Net está a subir
Ler noticia integral no Público, de 24-04-2010.
sexta-feira, abril 23, 2010
D.R., de 23 de Abril de 2010
Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a várias conservatórias, no âmbito da «associação na hora».
Estabelece normas relativas ao processo de recepção e de utilização de donativos destinados à recuperação dos prejuízos sofridos pela Região Autónoma da Madeira após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Alienação Parental
Fábrica do Braço de Prata (Lisboa).
25 de Abril de 2010, 16h00.
Exibição do documentário “A Morte Inventada (Alienação Parental)” de Alan Minas (e produzido por Daniela Vitorino) tem como objectivo estimular a discussão sobre a Alienação Parental, nomenclatura pouco conhecida entre nós, mas que se refere a um comportamento bastante comum.A Alienação Parental, descrita em meados da década de 80 pelo psiquiatra infantil norte-americano Richard Gardner, revela-se como uma situação na qual um progenitor procura afastar seu filho ou filha do outro progenitor intencionalmente. Essa alienação é realizada através de informações contínuas no intuito de destruir a imagem do progenitor alienado na vida da criança. Na maioria das vezes a mãe ou pai que praticam essa alienação obtêm êxito e o filho permanece, durante anos, acreditando naquela visão distorcida. Em alguns casos chega até mesmo a ocorrer a falsa acusação de abuso sexual como último recurso para romper definitivamente o vínculo entre o progenitor alienado e seu filho.Infelizmente, durante o processo de separação, os filhos acabam sendo o principal instrumento para agredir o ex-companheiro. As crianças vítimas de Alienação Parental carregam para sempre os sinais desse tipo de violência, podendo desenvolver, na fase adulta, distúrbios psicossociais severos.O documentário "A Morte Inventada" propõe disseminar o assunto entre pais, psicólogos, advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, pediatras e todos os envolvidos nesse drama familiar. Esta violência tão frequente e pouco conhecida não pode continuar destruindo a relação entre pais e filhos.
Veja o website do filme em:http://www.amorteinventada.com.br.
Debate sobre a Alienação Parental na Fábrica do Braço de Prata: 17h45.
Com a presença do Dr. Luís M. R. Silva Advogado e Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
quinta-feira, abril 22, 2010
60% dos divorciados realizaram casamento pela Igreja
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 21-04-2010.
segunda-feira, abril 19, 2010
Há 19% de pais incestuosos
A percentagem de pais biológicos incestuosos é de 19%, segundo uma amostra de 131 casos analisados na Escola da Polícia Judiciária (PJ), em Loures. É uma "percentagem que não tem descido" e que surpreende a psicóloga Cristina Soeiro.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 19-04-2010.
D.R., de 19 de Abril de 2010
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira.
sábado, abril 17, 2010
sexta-feira, abril 16, 2010
Alteração em 2011
O secretário Estado da Justiça esteve ontem a registar as opiniões dos juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais na Madeira sobre a entrada em vigor do novo mapa judiciário, que prevê o fim das actuais comarcas (Funchal, Santa Cruz, Ponta do Sol e São Vicente) e o surgimento de uma única Comarca da Madeira.J
oão Correia está na Região numa visita de dois dias para reunir com os principais intervenientes na área da Justiça e ontem à tarde, depois de um encontro no Palácio da Justiça, admitiu que, caso haja consenso na aplicação do novo mapa judiciário, a entrada em vigor do novo modelo poderá ser 1 de Setembro de 2011.
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 15-04-2010.
Mapa judiciário na mão dos magistrados
O secretário de Estado da Justiça quer ouvir o que têm a dizer os magistrados, advogados e funcionários sobre se pretendem que o novo mapa judiciário entre em vigor na Madeira, ou seja, se querem a criação de uma única comarca e qual o modelo de gestão da mesma.
João Correia lembrou que o actual mapa judiciário tem já mais de 100 anos, sublinhando que a lei saída da Assembleia da República propõe um modelo "completamente diferente", com uma gestão "ao nível de todo o território", baseada na "especialização" das magistraturas, dos tribunais e dos juízos, a qual poderá levar a uma Justiça "mais substantiva, mais concreta e que resolva melhor os problemas que concretamente são postos aos tribunais
Ler noticia integral no Diário de Noticias de 15-04-2010.
João Correia anunciou que o Centro Educativo já foi adjudicado
João Correia confirmou que o Tribunal de Santa Cruz necessita mesmo de outro edifício, para falar depois de uma redistribuição de competências, especialização e na proximidade dos cidadãos aos tribunais. Terminou a dizer que o funcionamento do Centro Educativo da Madeira já foi adjudicado, um facto que deverá ser anunciado em breve.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 15-04-2010.
quinta-feira, abril 15, 2010
D.R., de 15 de Abril de 2010
Cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil.
Secretário de estado da justiça inicia hoje uma visita de dois dias à Madeira.
O Secretário de Estado da Justiça, João Correia inicia hoje uma visita de dois dias à Madeira. Vai encontrar um parque judiciário que precisa de obras, muitas reivindicações e a premência de uma nova organização judiciária.
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA), reunido a 16 de Março último, pediu mesmo a antecipação (já e não em 2014) da aplicação do novo mapa judiciário à Região (criação de uma comarca única). É que, a actual situação, sobretudo nos tribunais de Santa Cruz, Administrativo e da Ponta do Sol é insuportável.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, 15-04-2010.
quarta-feira, abril 14, 2010
Italiana de 12 anos foi escrava sexual em Portugal
É a única menor da lista de 84 casos de tráfico de seres humanos no ano passado.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-04-2010.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-04-2010.
Noticias no Diário de Noticias de hoje sobre violência doméstica
Morreram 16 pessoas em 2009
No ano passado 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
15 homens vítimas de violência doméstica todos os meses, segundo relatório da APAV
Violência doméstica gera agressão por semana a guardas
Apelo à denúncia da violência doméstica
Violência doméstica supera crimes na estrada
Violência doméstica "é cada vez mais fatal"
No ano passado 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
15 homens vítimas de violência doméstica todos os meses, segundo relatório da APAV
Violência doméstica gera agressão por semana a guardas
Apelo à denúncia da violência doméstica
Violência doméstica supera crimes na estrada
Violência doméstica "é cada vez mais fatal"
Apenas sete agressores usam pulseira electrónica
Sete agressores de violência doméstica estão neste momento a usar as novas pulseiras electrónicas e, desde que o novo sistema foi implementado, ainda não houve registo de incidentes, revelou a Direcção Geral de Reinserção Social.
Ler noticia integral no Destak, de 14-04-2010.
Pais responsáveis pelos actos dos filhos
O juiz presidente do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues Silva, defende o alargamento do período de internamento em centro educativo, uma aposta na prevenção e a possibilidade de ser deduzida indemnização cível contra os encarregados de educação dos jovens que cometeram os “crimes”. ...
Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 14-04-2010.
segunda-feira, abril 12, 2010
domingo, abril 11, 2010
30% dos traficantes de droga têm entre 16 e 21 anos
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-04-2010.
sexta-feira, abril 09, 2010
Pais têm seis meses para devolver os filhos adoptados
Em 2009 foram devolvidas 16 crianças. A lei permite que, na fase preparatória de seis meses, os pais desistam do processo por razões muitas vezes pouco fundamentadas.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 9-04-2010.
D.R., de 9 de Abril de 2010
Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
quinta-feira, abril 08, 2010
Tribunal Constitucional aprova casamento gay
O Tribunal Constitucional deu esta quinta-feira 'luz verde' ao diploma que permite o casamento homossexuais, considerando que as normas enviadas por Belém para fiscalização preventiva são constitucionais.
Victor Gomes foi o juiz conselheiro relator do acórdão, que teve onze votos favoráveis, dos quais sete apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.
Victor Gomes foi o juiz conselheiro relator do acórdão, que teve onze votos favoráveis, dos quais sete apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.
Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 8-04-2010.
D.R., de 8 de Abril de 2010
Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais.
Secretário de Estado vem cá a 15 de Abril
O Secretário de Estado da Justiça, João Correia desloca-se à Madeira na próxima semana, 15 de Abril para inteirar-se das condições de funcionamento da Justiça na Região. O programa oficial e definitivo da visita ainda não é conhecido mas estão previstas deslocações a tribunais do Funchal, Santa Cruz e Ponta do Sol.
Inteirar-se das crónicas carências de instalações e de recursos humanos (sobretudo em Santa Cruz, na Ponta do Sol e no Tribunal Judicial do Funchal) é um dos objectivos da visita mas outros assuntos virão, certamente, à baila.
Designadamente a promessa feita pelo Ministério da Justiça nos últimos dias do ano de 2009 de que o Centro Educativo da Madeira (ex-colégio de Menores) abriria as portas no primeiro trimestre de 2010. Ora o primeiro trimestre já lá vai e o Centro Educativo situado no Santo da Serra, sob a alçada da Direcção Geral de Reinserção Social continua de portas fechadas. O Centro Educativo é uma reivindicação antiga, tem capacidade para a institucionalização de 36 jovens entre os 12 e os 16 anos que cometem factos qualificados como crimes, podendo a execução do internamento prolongar-se até aos 21 anos.
Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 8-04-2010.
PS prepara lei para mudar BI a transexuais
Um cidadão português que mude de sexo tem, depois, enormes dificuldades em oficializar essa mudança nos seus documentos de identificação, dependendo de decisões de tribunais que vão mudando conforme os juízes, muitas vezes com consequências dramáticas nas respectivas vidas profissionais. Há até casos de quem tenha uma identidade sexual no BI e outra diferente no passaporte.
O que Vale de Almeida pretende é que a uma mudança de sexo tecnicamente atestada (por um médico) possa corresponder automaticamente a oficialização dessa mudança nos documentos de identificação.
O que Vale de Almeida pretende é que a uma mudança de sexo tecnicamente atestada (por um médico) possa corresponder automaticamente a oficialização dessa mudança nos documentos de identificação.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-04-2010.
TC dá luz verde a casamento 'gay'
O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que responde (pela negativa) às reservas colocadas pelo Presidente da República, deverá ser anunciada ainda esta semana.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 8-04-2010.
segunda-feira, abril 05, 2010
domingo, abril 04, 2010
sexta-feira, abril 02, 2010
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