Um cidadão português que mude de sexo tem, depois, enormes dificuldades em oficializar essa mudança nos seus documentos de identificação, dependendo de decisões de tribunais que vão mudando conforme os juízes, muitas vezes com consequências dramáticas nas respectivas vidas profissionais. Há até casos de quem tenha uma identidade sexual no BI e outra diferente no passaporte.
O que Vale de Almeida pretende é que a uma mudança de sexo tecnicamente atestada (por um médico) possa corresponder automaticamente a oficialização dessa mudança nos documentos de identificação.
O que Vale de Almeida pretende é que a uma mudança de sexo tecnicamente atestada (por um médico) possa corresponder automaticamente a oficialização dessa mudança nos documentos de identificação.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-04-2010.
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