O Tribunal Constitucional deu esta quinta-feira 'luz verde' ao diploma que permite o casamento homossexuais, considerando que as normas enviadas por Belém para fiscalização preventiva são constitucionais.
Victor Gomes foi o juiz conselheiro relator do acórdão, que teve onze votos favoráveis, dos quais sete apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.
Victor Gomes foi o juiz conselheiro relator do acórdão, que teve onze votos favoráveis, dos quais sete apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.
Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 8-04-2010.
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