A procuradora-geral adjunta Cândida de Almeida defendeu hoje que as decisões dos tribunais sobre processos que envolvam menores têm de ser tomadas de "acordo com o afecto e o bem-estar da criança".
Cândida Almeida, que falava aos jornalistas à margem da conferência "Direito Penal Global", a decorrer em Lisboa, não se quis pronunciar sobre o caso concreto da menina russa Alexandra, mas salientou que, nestas decisões, "é preciso bom-senso" e ter em conta o "interesse superior da criança".
Apesar de já não tratar destes casos "há muitos anos", a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) lembrou que a sua actuação enquanto magistrada no início de carreira foi sempre de "decidir sobre o que é melhor para a criança, o que a faz mais feliz e em que ambiente".
"É exactamente o que uma mãe normal ou um pai normal fariam e, portanto, a decisão tem de ser de acordo com o afecto e o bem-estar da criança", sublinhou Cândida de Almeida.
Ler noticia integral no Público, de 3-06-2009.
Ler noticia integral no Público, de 3-06-2009.
Sem comentários:
Enviar um comentário