Ao longo de 2008, o Tribunal de Família e Menores da Comarca do Funchal (TFMF) deu por findos (concluiu, resolveu) 296 processos de divórcio e separações.Segundo a estatística oficial, entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, deram entrada no TFMF 228 processos de divórcio e separações. A estes somaram-se os 250 processos que estavam pendentes a 1 de Janeiro de 2008.
Como ao longo de 2008 findaram 296 processos e a 1 de Janeiro de 2009 encontravam-se pendentes 185 processos, isto significa que o Tribunal conseguiu dar vazão a mais processos dos que entraram em 2008, pelo que a produtividade foi superior.
Ressalve-se que, a partir da estatística oficial, não é possível saber com precisão o número de divórcios decretados, que atingirá cerca de 95% do número total dos findos. Os restantes 5% abrangem os casos de improcedência, desistência e inutilidade superveniente da lide.
Recorde-se que ao longo do ano de 2007 haviam sido decretados pelo TFMF 289 divórcios e separações, pelo que os números de 2008 confirmam a constante estatística.
As estatísticas dizem apenas respeito ao TFMF, uma vez que, anualmente, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) - fazendo o somatório dos divórcios ditos litigiosos (decretados pelos tribunais) e dos decretados pelas Conservatórias -, o número de divórcios praticados na Região ronda os 550. Foi o caso, por exemplo, de 2006 (567 divórcios na Região) e de 2005 (548).
Na Região, e em 2006, a taxa bruta de divórcio foi de 2,3 por cada mil habitantes. Prevendo-se que as alterações introduzidas na legislação do divórcio vão aumentar a conflitualidade e o recurso aos tribunais de família e civis, é provável que ao longo do ano de 2009 os números aumentem.
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