domingo, agosto 03, 2008

413 processos por violência doméstica no 1.º semestre



A análise da actividade do Ministério Público (MP) no Distrito Judicial de Lisboa, no 1.º semestre de 2008, dá bons indicadores sobre a reestruturação feita nos serviços do MP do Funchal, no início de 2008.
"Os resultados do Funchal, aferidos pela melhoria da qualidade da resposta e pela notável redução de pendências ao nível dos inquéritos, confirmam a validade da aposta feita", diz o memorando assinado por Francisca Van Dunem a 23 de Julho.
O documento que dá conta da avaliação semestral da situação do Distrito, no que respeita à direcção do inquérito e ao exercício da acção penal revela que, no Funchal, "foi determinada a reabertura de um inquérito arquivado".
Mais revela que, de 1 a 30 de Junho de 2008, os serviços do MP de cá, sobretudo na área laboral, prestaram 307 atendimentos ao público. Tais diligências, em regra, precedem a intervenção processual.
Segundo o memorando a que o DIÁRIO teve acesso, foram movimentados cá, no 1.º semestre de 2008, 104 processos de contra-ordenação na jurisdição laboral.
Uma análise mais detalhada dos números revela que, no que toca à suspensão provisória do processo (reveladora da criminalidade de baixa e média densidade), na Madeira, o MP propôs, no 1.º semestre de 2008, a suspensão de 2,81% do total de processos movimentados, 0,41% superior à média semestral homóloga dos últimos três anos.
No 1.º semestre de 2008 foram abertos (iniciados) nos serviços do MP espalhados pelas cinco comarcas da Região 5.558 inquéritos. O Funchal, com 3.723 novos inquéritos foi o que registou maior abertura seguido de Santa Cruz (1.022). 1.904 inquéritos abertos referem-se a crimes praticados contras as pessoas, 1.750 contra o património, 498 contra a vida em sociedade, 317 contra o Estado, 30 relativos a cheques sem provisão e 82 inquéritos foram abertos pela prática do crime de tráfico de droga.
Relativamente aos fenómenos criminais detectados pelo MP no 1.º semestre de 2008, temos que, na Região foram feitas 413 participações por violência doméstica; 385 inquéritos abertos por condução sem habilitação legal, sob efeito do álcool, ou outras infracções rodoviárias; 77 por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores; 58 por crimes de corrupção e afins; 22 por violência contra crianças; seis por violência contra idosos; outros seis por coacção e resistência sobre funcionário; e cinco por violência em comunidade escolar Na Madeira, no 1.º semestre de 2008, prescreveu um processo por participação tardia.

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