domingo, agosto 03, 2008

Tribunal de Família do Funchal é o segundo mais rápido do país


O Tribunal de Família e Menores do Funchal (TFMF) é o segundo mais rápido do país a despachar processos. Segundo as estatísticas da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), relativa ao 1º semestre de 2008, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2008, o TFMF despachou 881 processos. Mais rápido do que este só o Tribunal de Família de Vila Nova de Gaia que declarou findos 912 processos.
Ou seja, o rácio entre o volume processual e o Valor de referência para a produtividade judicial (VRP), no Tribunal de Família e Menores do Funchal, é de 2,40 nos processo findos.
Relativamente aos processos entrados no 1.º semestre, temos que deram entrada no TFMF 737 novos processos. Ou seja, o rácio entre o volume processual e o VRP, no Tribunal de Família e Menores do Funchal, é de 2,01 no que toca aos processos entrados.
Contas feitas, dos 44 tribunais ou juízos de competência especializada do país (família e menores), o TFMF ocupa os 4.º lugar nacional em número de processos entrados.
Tribunal do Trabalho do Funchal na 22.ª posição.
Relativamente ao Tribunal do Trabalho do Funchal (TTF), os números divulgados pela DGAJ e pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) dizem que, no 1.º semestre de 2008, deram entrada naquela instância 591 novos processos. Tal número representa um rácio de 1,24 entre o volume processual e o VRP, no que toca aos processos entrados, o que coloca o TTF no 24.º lugar do país em função do volume de processos entrados.
Relativamente aos processos concluídos (findos), no 1.º semestre de 2008, no TTF foram concluídos 649 processos. Tal número representa um rácio 1,37 entre o volume processual findo e o VRP.
A tabela comparativa da 'performance' alcançada nos processos findo com os demais juízos ou tribunais de competência especializada em matéria de trabalho (72 em todo o país), coloca o TTF no 22.º lugar dos mais produtivos.

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