Crianças vão poder ser semiadoptadas

Fonte da imagem: www.mundodacrianca.co.pt

As crianças em risco que estão enquadradas em instituições vão poder contar a muito breve prazo com uma nova medida de protecção, a meio caminho entre a família de acolhimento e a adopção plena. A nova figura jurídica, que está a ser estudada pelo Observatório da Adopção, está já na sua fase final de elaboração e, segundo o DN apurou, será apresentada na próxima semana ao grupo de peritos que colaborou no projecto.

O objectivo é criar uma família de acolhimento duradoura, a que os ingleses chamam family for life (família para a vida), em que a criança possa ser inserida de forma estável, mas sem romper definitivamente os laços afectivos com a família biológica, a não ser que tal se mostre absolutamente necessário. Ao abrigo desta figura, as crianças poderão ser integradas numa nova família, que terá direitos de tutela, mas continua, por exemplo, a fazer visitas sociais aos pais biológicos."

Sentiu-se a necessidade de uma nova figura, na medida em que se chegou à conclusão de que os instrumentos existentes, como a família de acolhimento tal como é hoje e a adopção, não estão a ser suficientes para retirar as crianças das instituições ou impedir que elas cheguem a lá entrar", disse ao DN o presidente do Observatório da Adopção, Guilherme Oliveira. As famílias de acolhimento tradicionais são, na sua génese, medidas de protecção transitórias, enquanto a situação das crianças não está resolvida, mas não visam a adopção.

Prova disso mesmo constitui o facto de cerca de 12 mil crianças estarem actualmente institucionalizadas, sendo que uma parte substancial das mesmas não tem a sua situação jurídica resolvida - nomeadamente o consentimento dos pais biológicos - para poder avançar para um processo de adopção plena.

Guilherme Oliveira observa que, apesar de já existir no Código Civil a figura da adopção restrita, "é algo que não pegou, talvez por ser demasiado parecida com a adopção plena e pela circunstância de os candidatos a pais adoptivos manifestarem algumas reservas em dividir as crianças com os pais biológicos".

Ler noticia integral em Diário de Noticias, de 28-03-2008.