Faz hoje uma semana que assisti no programa Fórum do Pais na RTPN ao debate sobre a adopção.Foram quatro os convidados. No entanto por falta de memória só me lembro de dois. Os Professores Guilherme de Oliveira e Eduardo Sá.
Foi um debate interessante com um senão, o de que não terem referido qual é o principal motivo da morosidade nos processos de promoção e protecção que antecedem o processo de adopção e que na minha perspectiva é a excessiva morosidade dos exames periciais solicitados às unidades hospitalares deste pais que demoram muitos meses, por vezes, mais de um ano, apesar de estarmos perante processos que a lei confere carácter urgente e que correm em férias- artigo 173º-D da OTM.
E que exames são esses? São fundamentalmente exames psiquiátricos para avaliar as capacidades parentais dos pais e os exames pedopsquiátricos aos menores.
Já a realização dos exames psicológicos aos menores e aos pais está a ser mais célere, porque pedida aos Centros de Saúde das áreas de residência.
Exames estes, esclareça-se que se realizam no âmbito dos processos de promoção e protecção ou de processos tutelares cíveis de confiança judicial de menor.
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