Desde de Maio de 2003, altura em que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Porto Moniz iniciou funções, foram registados 24 casos de maus tratos e neste momento estão a ser acompanhadas sete crianças. Por seu turno, a CPCJ da Calheta registou sete casos de maus tratos físicos, psicológicos e emocionais. Segundo Vera Escuna, presidente da Comissão, estes verificam-se geralmente de uma forma associada.
Com um número mais elevado de casos encontra-se a CPCJ do Funchal. Patrícia Carvalho refere terem sido contabilizados em 2005 quarenta e cinco casos de maus tratos. “Desde Janeiro a Maio deste ano deram entrada 48 novos casos de maus tratos, que foram remetidos, na sua maioria, ao Tribunal de Família e Menores do Funchal e Tribunal Judicial do Funchal."
A CPCJ de Santa Cruz, ao longo do primeiro semestre deste ano, recebeu vinte e quatro casos de negligência, dezoito de maus tratos físicos e nove de maus tratos psicológicos. Segundo Ricardo Teixeira, desde a criação da comissão de São Vicente foram sinalizados 157 casos, mas apenas doze referem-se a maus tratos. “A maioria relaciona-se com situações de absentismo, abandono escolar e negligência por parte dos titulares do poder paternal”, explica. “Os maus tratos mais comuns são os físicos, sendo a bofetada ou o arremesso de objectos os que mais se registam.” Ao nível dos psicológicos Ricardo Teixeira salienta a ameaça, menosprezo e desvalorização. Actualmente a comissão de Santana tem activos dezoito processos e doze casos arquivados. “Os maus tratos mais comuns são psicológicos/abuso emocional, negligência e maus tratos físicos”, refere Sérgio Andrade.
No ano transacto, a comissão a comissão de Machico, recebeu dez casos de maus tratos, sendo que sete dizem respeito à violência psicológica e três a agressões físicas. Segundo Nélson Carvalho, os maus tratos mais comuns a nível físico são o soco, o pontapé e “até queimar a criança com cigarros.”
A CPCJ de Câmara de Lobos registou em 2005 registou um total de 443 processos. “Trinta e oito dos quais foram maus tratos físicos e cinquenta e um psicológicos”, refere Carolina Pinho. “Este ano deram entrada 94 processos sendo que treze estão relacionados com maus tratos.” Destes, nove foram referidos como maus tratos físicos e quatro psicológicos.
Ler noticia integral em O Tribuna da Madeira, de 23-06-2006.
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