terça-feira, abril 04, 2006

Divórcio no Canadá

A lei do Divórcio é uniforme em todo o Canadá até no Quebec que diverge de outras provincias pelo uso de uma lei civil codificada (Código Civil do Quebec) em oposição à lei comum das outras provinicias.
O Divorce Act reconhece a ruptura o casamento baseada nas seguintes causas: o adultério, crueldade e separação.
O período de um ano começa desde o tempo em que um dos cônjuges teve o propósito de viver separado e afastado do outro.
No Canadá não existe separação legal.
Cada um dos cônjuges pode intentar a acção de divórcio em qualquer um dos estados do Canadá. Exige-se apenas que um dos cônjuges tenha vivido nele pelo menos um ano.

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