O divórcio litigioso é um trauma de consequências imprevisíveis

Fonte: Diário de Noticias, de 27-02-2006

Quando um pai ou uma mãe leva um filho a depor num processo de divórcio não faz ideia do mal que está causar. Porque, como lembra Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, não é normal, nem natural, que um filho deponha contra um dos pais. Ao fazer isso, destrói uma parte de si e compromete o futuro de adulto saudável.

A psicóloga, que estará na Madeira no fim do mês de Março para o I Encontro de Mediação Familiar da RAM, tem experiência de julgamentos em Tribunal de Família e Menores e conhece as consequências de um divórcio litigioso. Quase sempre aconselhadas por advogados, as mães (porque são elas que, em grande maioria, têm a guarda dos filhos) usam crianças e adolescentes como instrumento contra os pais. «Dizem aos filhos para contar mentiras ao juiz e não pensam nos traumas que estão a causar».

As crianças e os adolescentes, no entanto, nunca mais serão os mesmos. Depois de depor contra um dos progenitores, contra as suas próprias origens, dá-se uma dissolução de valores. «Estas crianças serão adultos capazes de tudo, sem valores, que ultrapassaram uma linha entre o que é certo e o que é errado». Porque, na opinião de Maria Saldanha, é obrigação de uma mãe e de um pai preservar a imagem do outro. «Até pode ser um cadastrado, mas para aquela criança é o pai e, por isso, é importante que guarde a sua imagem».

Os traumas deste tipo de litígio são imprevisíveis, contudo, apenas 10 por cento dos casais portugueses seguem por este caminho no momento do divórcio. «A maioria das pessoas tem bom senso, opta por resolver a separação de forma menos dolorosa». No entanto, os que não conseguem, por si, resolver os conflitos podem já recorrer ao mediador familiar. Esta é a alternativa à dureza dos tribunais, onde um juiz e os advogados decidem os destinos de todos, a guarda dos filhos e a partilha dos bens.

À semelhança do que acontece nos países anglo-saxónicos e no Norte da Europa, Portugal dispõe de mediadores familiares. Estas pessoas têm habilitações para isso e podem, antes de se chegar ao tribunal, ajudar a encontrar solução para os conflitos que surgem numa família em que o casal está em processo de divórcio. Segundo a presidente do Instituto, na mediação familiar, as partes são responsabilizadas pelas decisões e é facilitada a comunicação.

O casal desfaz-se no divórcio, os laços familiares não. Ou seja, os pais continuam ser os pais, a ter direitos e deveres em relação aos filhos. «Se houver mediação familiar prévia ao processo judicial, a família mantém-se com menos mágoa e traumas», refere a psicóloga que, a propósito, lembra casos de mediação familiar de sucesso em países estrangeiros.

Nos Estados Unidos, por exemplo, todos os processos de divórcio litigioso que dão entrada nos tribunais são, antes de chegar ao tribunal, encaminhados para a mediação e para mediadores familiares. Técnicos com qualificação que, de forma neutra, tentam dar resposta às disputas da guarda das crianças e da divisão de bens, de modo a que os interesses de todos sejam contemplados.

I ENCONTRO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR DA REGIÃO
A iniciativa, promovida pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial, pelo Instituto Português de Mediação Familiar e pelos alunos dos cursos de mediação, irá trazer à Madeira nos últimos dias de Março nomes grados ligados à Justiça, Psicologia e Direito de Família.

Entre convidados de fora e quadros da Região, nos dois dias do Encontro de Mediação Familiar irão passar pelo Museu da Electricidade da Madeira, Armando Leandro, presidente das Comissões de Crianças e Jovens em Risco, Gomes Pedro, director clínico de Pediatria do Hospital de Santa Maria, Ricardo Vieira, advogado, Laurinda Alves, directora da revista X Ideias, Jorge Freitas, director regional de Justiça.

Além dos inúmeros quadros técnicos, o evento terá cerimónia de abertura, onde estarão presentes Alberto João Jardim, João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, os secretários regionais Francisco Fernandes e Conceição Estudante e Filipe Lobo D´Ávila, director-geral da Administração Extrajudicial.