Colecção de Postais Natal 2010 da CrescerSer

Este ano, deseje os Votos de Feliz Natal e Boas Festas com os Postais de Natal muito especiais da CrescerSer. Peça já a sua coleccção e envie um postal especial a quem mais gosta. A CrescerSer Agradece. O valor de venda da colecção é de 5 Euros.

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Concerto de Solidariedade

A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família- CrescerSer, está a organizar um Concerto de Solidariedade, para o próximo dia 22 de Dezembro, pelas 18h30m, no Museu do Oriente. Este concerto, visa angariar fundos para a instituição, no sentido de ajudar a colmatar as muitas necessidades sentidas.

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Prada vence eleições na RAM

O advogado José Prada é o novo presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, sucedendo no cargo a Fernando Campos. a lista A, que liderava, teve 177 votos, contra os 134 da lista B, de Jorge Jesus. O processo de contagem de votos só terminou de madrugada.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 28-11-2010.

António Marinho Pinto reeleito Bastonário

António Marinho Pinto foi reeleito Bastonário da Ordem dos Advogados com 9721 votos. Em segundo lugar ficou Fernando Fragoso Marques com 6044 votos, e em terceiro Luís Filipe Carvalho 3722 votos.

Fonte: www.oa.pt.

Projecto será apresentado ainda este ano - Ministro

A proposta de alteração da lei tutelar educativa deverá ser apresentada até ao final do ano, anunciou hoje o Ministro da Justiça, garantindo que o projeto não será uma “alteração radical da lei” existente.

Ler noticia integral no Destak, de 29-11-2010.

Comemorações Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

25 de Novembro de 2010
Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos
09h30- Recepção aos Participantes
10h00: Sessão de Abertura por Sua Exª Secretário Regional dos Assuntos Sociais.
10h30- Mal-Querer?Só Bem-Me Quer
Hélder Paulo e outros
10h30- Lançamento Oficial da Campanha Regional Contra a Violência Doméstica "Só-Bem-Me-Quer"
Drª Bernardete Vieira- Presidente do Conselho Directivo do CSSM
10h45- Tu és Alguém
Grupo Coral do Estreito de Câmara de Lobos
10h55- Apresentação Oficial do Website "Violência Doméstica na Madeira"
Eng. Pedro Teixeira- Criador do Site Drª Lúcia Patrícia Sousa- Interlocutora do CSSM no Site
11:45- Bóias ou Redes? E lá longe, a Praia
Dr. António João Leal Redondo- Psiquiatra Coordenador do Serviço de Violência Familiar do CH Psiquiátrico de Coimbra
Moderadora: Drª Teresa Carvalho- Coordenadora do P.R.C.V.D.
12:30- Debate
13:00- Intervalo para almoço
15:00- Workshop: "Enrolados na Onda: Que saídas?
Dinamizador: Dr. António João Leal Redondo
Intervenientes: Representantes das entidades na Campanha Contra a Violência Doméstica em Câmara de Lobos e representantes das Câmaras.
16:00- Apresentação de Conclusões
Representantes dos grupos de trabalho
Moderador: Prof. Inácio Silva- Representante da AMRAM.
16:30- Debate.
17:00- Sessão de encerramento pela Exmª Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

Pôr-de-sóis de Fernanda Moreira

«Pôr-de-sóis», a segunda auto-publicação de Fernanda Moreira, assenta numa história de amor de uma mulher por um homem que lhe jura amor eterno… Mas rapidamente esse amor se transforma em algo negativo: desrespeito, maus tratos físicos e psicológico, entre outras formas de violência doméstica.

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Projecto Rebeca

Os resultados finais do Projecto Rebeca vão ser divulgados em sessão presidida por Sua Excelência o Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento no próximo dia 3 de Dezembro, na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, às 14:00h.
Vai-se falar do crime de Violência Doméstica, de pulseiras electrónicas, e da detenção e medidas de coacção urgentes no âmbito da Lei 112/2009.
Está prevista ainda a presença da Eurodeputada Espanhola Cármen Romero, coordenadora dos trabalhos que levaram à adopção da Ordem Europeia de Protecção às Vítimas de Violência Doméstica.
Para mais informações e programa detalhado vá ao site www.apmj.pt

3% dos bebés registados com último nome da mãe

Nos últimos cinco anos 22 544 crianças receberam o apelido materno.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 22-11-2010.

Workshop -“Reflectir HOJE / Abraçar Amanhã”

Data: 25 de Novembro de 2010

Local: Salão multiusos da CDÉ – Rua Vila Cunha nº10 A – Évora.

Objectivos:

• Reflectir e sensibilizar sobre Igualdade Parental e Alienação Parental;

• Incentivar à criação e descentralização de associações, núcleos, grupos de trabalho para reflexão de temáticas /problemáticas actuais;

• Fomentar sinergias entre os participantes;

Destinatários:

• Profissionais da área das ciências sociais e humanas;

• Profissionais de Instituições de atendimento social;

• Estudantes da área das ciências sociais e humanas;

• Professores e educadores;

• Público em geral.

Violência doméstica responsável pela morte de 39 mulheres só este ano

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR anunciou, esta segunda-feira, que este ano foram já assassinadas por violência doméstica e de género 39 mulheres, mais dez do quem em 2009. Também as tentativas de homicídio subiram para 37, tendo sido 28 no ano anterior, afirmou Maria José Magalhães, da UMAR, que salientou o facto destes dados serem provisórios.~

Ler noticia integral na tvi24.iol.pt.

Um subsídio de exclusividade- artigo de opinião do Juiz Desembargador Madeira Pinto

Ler in verbis.

Juízes sem toga. Leigos chamados a entrar no papel de julgadores

Há 1496 juízes sociais efectivos em todo o país. São nomeados por dois anos e sentam-se lado a lado com juízes de carreira em processos tutelares educativos e de protecção de menores.

Ler noticia integral no i, de 22-11-2010.

Eduardo Sá promove “Sindicato da Bondade"

Dia 22 de Novembro de 2010, pelas 18h00, no Teatro Baltazar Dias, Funchal.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 21-11-2010.

Juízes e magistrados admitem greves sectoriais

Ler noticia integral no Diário Económico, de 21-11-2010.

Conselho da Europa recomenda que não se baixe o vencimento dos juízes

Ler noticia integral no Público, de 19-11-2010.

Pais devem ser responsabilizados por crimes dos filhos

Ler noticia integral no Diário de Noticias de 18-11-2010.

'Prisões' de menores já têm lista de espera

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 18-11-2010.

Adeus ao Estado Social de João Carlos Loureiro

Editor: Wolters Kluwer Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

312 págs

Para mais informações clique aqui.

Lex Medicinae - ANO 7 - N.º 13

Autores: Dir. Guilherme de Oliveira
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

172 págs

Para mais informações clique aqui.

Lex Familie- ANO 6 - nº 12 - 2009

Autores: Dir. Guilherme de Oliveira
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Coimbra Lançamento em: Nov. 2010

96 págs.

Para mais informações clique aqui.

E foram felizes para sempre...? de Maria Clara Sottomayor

Editor:

Wolters Kluwer Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

312 págs.
Para mais informações clique aqui.

Governo veda apadrinhamento e adopção a gays em nome do desenvolvimento da criança

O ministro da Presidência afirmou hoje que o apadrinhamento civil está vedado aos casais homossexuais tal como a adopção, devido ao entendimento pelo Estado de que as “condições sociais não favorecem o desenvolvimento da criança nem a sua inclusão social”.

Ler noticia integral no Público, de 12-11-2010.

Conflitos entre pais atiram filhos para comissões

Separações difíceis ou relações baseadas na violência põem em perigo crianças. Comissões estão a seguir mais casos deste tipo.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 9-11-2010.

Tutela conjunta agrava decisões e consensos sobre educação

Procurador Celso Manata diz que, ao obrigar à guarda conjunta, actual lei do divórcio agrava ainda mais os conflitos entre pais.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 9-11-2010.

Apadrinhamento civil. Lei abre a porta a casais do mesmo sexo

A lei do apadrinhamento civil deixa a porta entreaberta ao acolhimento de crianças por casais do mesmo sexo. Não há nenhum ponto na lei que regulamenta esta nova figura jurídica que proíba homossexuais solteiros ou casados de apadrinharem crianças institucionalizadas. Aqui, a homossexualidade é meramente um factor de ponderação à habilitação dos padrinhos, ao lado de outros factores como as condições económicas, sociais e emocionais dos candidatos.

Ler noticia integral no i, de 9-11-2010.

Violência conjugal cai mas agressores são mais novos

Uma notícia vinda a pública esta semana dava conta de que há cada vez mais portugueses a recorrer à terapia de casal como forma de tentar evitar o divórcio e há já também casais de namorados à procura de ajuda especializada para “prevenir” problemas futuros. Na Madeira, os casos de violência entre casais também têm sido notícia, pelos piores motivos, mas é certo que muitas mulheres e até jovens estão a recorrer a ajuda, para fugir dos seus agressores, que surgem cada vez mais novos....
Ler artigo no Jornal da Madeira, de 8-11-2010.

«Se é para ficar dentro da gaveta não vale a pena»

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 7-11-2010.

Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Funchal

Despacho n.º 16143/2010. D.R. n.º 208, Série II de 2010-10-26

Memória e Presente de Direito da Família de Maria Margarida Silva Pereira | Rui Soares Pereira

AAFDL, Out.. 2010, 332 págs.

PARTE I - O objecto do Direito da Família As estratégias de estudo do Direito da Família As características contemporâneas do Direito da Família § 4. Considerações finais

PARTE II - TRABALHOS DE ALUNOS DO 3.ª ANO/ DIA DA FDUL, NO ANO LECTIVO DE 2009/2010 - I - A nova lei do divórcio e a importância dos deveres conjugais (Ana Júlia Maurício, António Queiroz Martins, Joana Andrade Nunes, Madalena Perestrelo de Oliveira e Tiago Garcia Soares) II - O artigo 496. o, n. o 2, do Código Civil: algumas notas sobre a sua constitucionalidade (Madalena Perestrelo de Oliveira) III - Falta de virgindade: erro sobre qualidade essencial da pessoa? (Joana Andrade Nunes) IV - A relevância (ou irrelevância) do dolo como causa de anulabilidade do casamento (Ana Júlia Maurício).

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Terapia conjugal com procura crescente, até por casais de namorados

Em 12 anos, o número de terapeutas familiares em Portugal multiplicou-se por cinco, segundo dados da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, que conta actualmente com 271 terapeutas.

Ler noticia integral no Destak, de 2-11-2010.

Juízes fazem visitas guiadas para mostrar como trabalham

Magistrados querem esclarecer população sobre a sua actividade, problemas e reivindicações com visitas guiadas nos distritos judiciais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 2-11-2010.

"Havia sempre alguém que vira uma loira com o homem"

Havia sempre alguém que testemunhava ter visto uma loira com o homem do casal que se pretendia divorciar". Por "cavalheirismo" do parceiro, já que o adultério era uma da causas possíveis de divórcio e "jamais" era cometido por uma senhora. A jornalista Maria Antónia Palla não fugiu à regra e foi o pretexto que usou para oficializar a primeira separação antes do 25 de Abril. Voltou a divorciar-se após a Revolução e já não teve de mentir.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 1-10-2010.

Corte no abono de família pode agravar risco de pobreza infantil

Ler noticia integral no Público, de 31-10-2010.

Há 72 divórcios por dia em Portugal

Ler noticia integral no Diário Económico, de 1-11-2010.