Juízes de 'linha branda' batem facção radical

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 31-10-2010.

Balanço desequilibrado- artigo de opinião do Professor Universitário Paulo Pinto de Albuquerque

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Crise e crime- artigo de opinião da Prof. Doutora Fernanda Palma

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Criação do crime público de violência escolar

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D.R., de 28 de Outubro de 2010

Portaria nº 1113/2010, de 28 de Outubro

Fixa os montantes dos abonos de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade.

DR., de 27 de Outubro de 2010

DL nº 120/2010, de 27 de Outubro

Regula a constituição e funcionamento da Comissão de Protecção às Vítimas, em regulamentação da Lei nº 104/2009, de 14 de Setembro.

DL nº 121/2010, de 27 de Outubro de 2010

Estabelece os requisitos para a habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil e procede à regulamentação da Lei nº 103/2009, de 11 de Setembro.

Magistrados. Mais anos de serviço e menos subsídios

Ler noticia integral no i, de 27-10-2010.

Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e o Estatuto do Ministério Público enviada aos Conselhos Superiores

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Revista do Ministério Público nº 122

Lançamento em Outubro de 2010:
Destaco o seguinte artigo:
o crime de violência doméstica- a al. b) do nº 1 do art. 152º do Código Penal- Carlos Casimiro Nunes/ Maria Raquel Mota.

Boletim da Faculdade de Direito nº 84

Lançamento em Outubro de 2010.

Destaco o seguinte artigo:
Estatuto da criança em contexto de conflito armado- Ana Paula Pinto Lourenço.

Governo apresenta medidas de prevenção e combate à violência doméstica

Ler noticia integral no i, de 23-10-2010.

Presidente do Supremo teme efeitos das medidas de austeridade

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça teme que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo prejudiquem o funcionamento dos tribunais e que os juízes mais novos sejam os mais afectados pelos cortes nos salários.
Em entrevista à rádio Antena 1, Noronha Nascimento mostrou-se preocupado com o orçamento atribuído ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), que "não dá para o ano inteiro", podendo ter repercurssões nas inspecções.

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 22-10-2010.

Casa do Infantado- Jantar do ano 2010

A Casa do Infantado no ano de 2009 celebrou os 15 anos de existência através de um jantar comemorativo.

Uma vez que este evento correu bastante bem, gostaríamos de dar continuidade a esta iniciativa. Assim, .o jantar do ano de 2010 decorrerá no dia 19 de Novembro às 20h00 no Restaurante a Adega do Almirante, em Ponte de Frielas.

Muito gostaríamos de contar com a sua presença!
Ajude a divulgar!
A equipa da Casa do Infantado

Congresso ”CADin vem à Madeira”

Nos dias 5 e 6 de Novembro de 2010 realiza-se, no Centro de Congressos da Madeira, o congresso “CADin vem à Madeira”, onde uma equipa de especialistas, entre eles o Dr. Nuno Lobo Antunes, abordará temas relacionados com as diversas perturbações do desenvolvimento infantil.O evento é promovido pelo CADin – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, em parceria com a CRIAMAR, no âmbito do Programa “Aconchego Colorido”.

A pertinência do programa traduz-se na realização de vários workshops visando a efectiva partilha de experiências e de dificuldades dos profissionais que, de forma abnegada e exemplar, dão o seu melhor junto do universo de crianças abrangido.Convidamo-lo a consultar o programa e ficha de inscrição em anexo.
Info:
Congresso_CADin vem à Madeira.
Cartaz Cadin Vem á Madeira.

Para mais informações, clique aqui.

Residência de Acolhimento do Centro da Mãe inaugurado amanhã

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, inaugura amanhã, pelas 17 horas, a Residência de Acolhimento do Centro da Mãe, espaço localizado no Edifício Engenho Velho II. Recorde-se que o Centro da Mãe é uma instituição de solidariedade social que apoia jovens mães em risco e seus filhos.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 14-10-2010.

641 crianças e jovens têm problemas de saúde mental

Além dos problemas de comportamento registados em 1221 crianças e jovens que estão em acolhimento, foram ainda detectados problemas de saúde mental em 641. Uma realidade grave que exige uma resposta adequada, reconheceu ao DN Álvaro Carvalho, coordenador da rede de cuidados continuados de saúde mental de jovens e adultos.
Actualmente, estes jovens estão em lares de infância e juventude ou até em comunidades terapêuticas, misturados com outros com diversas problemáticas e sem acompanhamento adequado. Muitos têm estes problemas porque foram submetidos a maus tratos físicos e psicológicos reiterados. Mas no futuro serão criadas unidades residenciais para jovens com problemas de saúde mental e perturbações de comportamento.
A primeira unidade para jovens com problemas de saúde mental será criada na Casa de Saúde da Idanha, afirmou Álvaro Carvalho.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 13-10-2010.

Crianças em risco chegam mais velhas às instituições

As crianças e jovens em risco estão a chegar às instituições com idades mais avançadas. Em 2009, das 2187 que entraram no sistema de acolhimento, 1163 (53%) tinham mais de 10 anos. Por terem sido sujeitos a maus tratos físicos e psicológicos reiterados, muitos destes adolescentes apresentam graves problemas de comportamento e de saúde mental para os quais não há ainda respostas adequadas.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 13-10-2010.

Workshop: "Justiça e Jornalismo: Pontes de Comunicação" que se destina a Magistrads e Jornalistas

dias 5, 12 e 19 de Novembro de 2010, nas instalações do STJ.

Supremo obriga mãe com guarda do filho a voltar a Portugal

Supremo alerta que decisões com impacto na vida da criança são de ambos os pais, seja qual for o regime de poder paternal.

Ler noticia integral no i, de 11-10-2010.

Ministro não aceita rejeição da candidatura portuguesa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 6-10-2010.

Entrevista a França Pitão

França pitão esteve em timor a colaborar na elaboração do Código civil.
Ler entrevista integral no Diário de Noticias da Madeira, de 6-10-2010.

Conferências assinalam Dia da Saúde Mental

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, o Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da Universidade da Madeira promove, no próximo dia 9 de Outubro, um painel de conferências sobre a temática da Saúde Mental.“Grupos Vulneráveis: Que Protecção? Que Saúde Mental? é o título desta iniciativa do Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, que terá lugar entre as 09h30 e as 13h00, na Sala do Senado (Piso -2), ao Campus da Penteada.

Mário Rodrigues Silva (juiz), Teresa Carvalho (psicóloga), Celina Aguiar (assistente social), Ana Natividade (docente universitária) e Luís Filipe Fernandes (psiquiatra) são os participantes convidados desta sessão que será moderada por Isabel Fragoeiro, docente da UMa.

O painel, que é aberto ao público em geral e pretende assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, tem por objectivos enquadrar do ponto de vista da saúde mental e jurídico-legal as situações problema e perspectivar possibilidades, estratégias e recursos para a intervenção preventiva, urgente e de protecção. Visa ainda analisar a protecção considerando o Indivíduo, a família, as instituições e a comunidade.

Ler a noticia integral no Jornal da Madeira, de 6-10-2010.

«Enquanto a Justiça não der ou tirar votos nada disto muda»

Nunca a Justiça portuguesa esteve tão debaixo de fogo como agora. Casos como “Operação Furacão”, “Face Oculta”, “Casa Pia” e o “Freeport”, ou ainda temas como a lei do segredo de justiça fizeram saltar para as primeiras páginas dos jornais as mais diversas críticas, sobretudo contra os magistrados, no sentido de que estes episódios em nada contribuíram para credibilizar a justiça em Portugal.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 4-10-2010.

Painel: Grupos Vulneráveis e em Perigo: Que Protecção? Que Saúde Mental?

Para mais informações clique aqui.

557 crianças à espera de família

Há 557 crianças a viver em instituições que procuram uns pais adoptivos. Os últimos dados do Ministério da Segurança Social relativos à adopção evidenciam discrepâncias preocupantes entre o que procuram os casais candidatos e a realidade das crianças em condições de serem adoptadas.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 3-10-2010.

UMA assinala Dia Mundial da Saúde Mental

'Grupos Vulneráveis: Que Protecção? Que Saúde Mental?' é como se intitula o painel de conferências organizado pelo Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da Universidade da Madeira para assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental.
Mário Rodrigues Silva (juiz), Teresa Carvalho (psicóloga), Celina Aguiar (assistente social), Ana Natividade (docente universitária) e Luís Filipe Fernandes (psiquiatra) são os participantes convidados desta sessão que será moderada pela docente da UMa, Isabel Fragoeiro.
A iniciativa do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria acontece no dia 9 de Outubro, entre as 9h30 e as 13 horas, na Sala do Senado, no Campus da Penteada.
O painel, que é aberto ao público em geral, tem por objectivos enquadrar do ponto de vista da saúde mental e jurídico-legal as situações problema e perspectivar possibilidades, estratégias e recursos para a intervenção preventiva, urgente e de protecção. Visa ainda analisar a protecção considerando o Indivíduo, a família, as instituições e a comunidade

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 2-10-2010.