A imagem da balança aplica-se na perfeição ao debate sobre reformas na justiça. Os juristas são quase unânimes na consideração de que se legisla de mais, mas apontam sem hesitar necessidades de alterações legislativas - ponto de equilíbrio, procura-se. A revisão do Código do Processo Civil é apontada como prioridade quase consensual, mas também há quem considere urgente corrigir as mudanças "falhadas" à acção executiva.
Pontuais mas urgentes são, na opinião de Rita Sassetti, mudanças à lei do divórcio em vigor há pouco mais de um ano. "O exercício da responsabilidade parental em comum tem trazido muitas dificuldades de aplicação", alerta a advogada especializada em direito da família.
Ler noticia integral no Jornal i, de 12-01-2010.
Sem comentários:
Enviar um comentário