Seminário "O Novo Regime do Divórcio, Responsabilidades Parentais e Apadrinhamento Civil"- Programa Definitivo

Dia 30 de Outubro de 2009 (6ª feira).
LOCAL: Auditório do Centro de Segurança Social da Madeira, na Rua Bom Jesus, Funchal.

DESTINATÁRIOS: Advogados, Magistrados, Membros das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Técnicos com intervenção nas áreas de promoção e protecção e tutelares cíveis.

INSCRIÇÕES: Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (291 228 586, 291 227 281) até ao dia 28 de Outubro; será emitido um certificado de frequência mediante solicitação dos participantes.

ORGANIZAÇÃO: Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados e Tribunal de Familia e Menores do Funchal, com a colaboração do Centro de Segurança Social da Madeira

PROGRAMA DEFINITIVO:
9h00- Recepção dos participantes

9h30- Sessão de Abertura- presidida pelo Exmº Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Dr. Francisco Jardim

10h00-11h00 - “O Novo Regime do Divórcio”
Orador: Dr. Paulo Guerra, Juiz do Tribunal da Relação de Coimbra

Intervalo

11h15-12h15- “O Novo Regime das Responsabilidades Parentais”
Orador: Dr. Paulo Guerra, Juiz do Tribunal da Relação de Coimbra

Debate

Moderador: Dr. Fernando Campos, Presidente do CDOA da Madeira

Intervalo para almoço

15h00-16h00 “O Apadrinhamento Civil”.
Orador: Dr. Rui do Carmo, Procurador da República no Tribunal de Familia e de Menores de Coimbra.

Debate
Moderador: Dr. Mário Rodrigues da Silva, Juiz Presidente do Tribunal de Familia e Menores do Funchal.
17h00- Sessão de Encerramento (presidida pela Exmª Srª Presidente do Conselho Directivo do Centro de Segurança Social da Madeira, Drª Bernardete Vieira).

Quem pretender colocar questões que serão respondidas durante o seminário pelos oradores pode endereçá-as para os seguintes e-mail: mariorodsilva@yahoo.com e cdmadeira@cdm.oa.pt.