segunda-feira, julho 13, 2009

Há cada vez mais consciência de que menores podem ser responsabilizados - juiz

Há cada vez mais consciência na sociedade portuguesa de que um menor pode ser responsabilizado por um acto ilícito, o que poderá justificar o ligeiro aumento de inquéritos tutelares educativos no distrito judicial de Lisboa, explica um juiz.
Segundo um documento de reflexão da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em três anos entraram nos tribunais do distrito judicial de Lisboa 13.828 inquéritos tutelares educativos, a maioria em Lisboa e Sintra.
Em 2006 deram entrada 4.096 inquéritos tutelares educativos, em 2007 o número subiu para 4.860 e em 2008 para 4.872. De acordo com o documento, estes números revelam uma estagnação, em especial entre 2007 e 2008.
António José Fialho, juiz de direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro - um dos tribunais referenciados no documento -, disse à agência Lusa que estes valores estão mais relacionados com a maior consciencialização da sociedade e dos órgãos de polícia criminal do que com o aumento da criminalidade juvenil.
Ler noticia integral no Destak, de 13-07-2009.

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