terça-feira, julho 14, 2009

'Crimes' cometidos por menores em alta



Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), nos serviços do MP junto do TFMF, em 2008, entram 75 inquéritos sobre menores face aos 71 entrados em 2007.
Note-se que o TFMF (ainda) não tem a jurisdição sobre todo o Círculo Judicial do Funchal pelo que outras comarcas também promoveram ITE.Mas, relativamente ao Funchal, que abrange Câmara de Lobos e parte do concelho de Santana os dados indicam que os 'crimes' praticados por menores (leia-se ITE) representam apenas 0,7% do total de processos que o MP abre, todos os anos, na Madeira. Uma tendência que se mantém desde 2006.

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