A violência doméstica continua em alta na Madeira. Nos primeiros três meses do ano deram entrada nos serviços do Ministério Público (MP) 192 casos. Os dados constam do relatório trimestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo a mesma fonte, a violência doméstica é um dos principais fenómenos criminais na Região sendo o Funchal (que abarca Câmara de Lobos e parte de Santana) a comarca mais problemática (137 casos) seguida de Santa Cruz (42), São Vicente e Ponta do Sol (seis casos cada) e Porto Santo (um caso).
Recorde-se que no 1.º trimestre de 2008 tinham sido registados 96 novos inquéritos sobre violência doméstica (60 na comarca de Santa Cruz, 20 na Ponta do Sol, 12 no Funchal, três em São Vicente e um no Porto Santo). O que significa que o número duplicou de um ano para o outro (comparação homóloga).
Relativamente a outros fenómenos criminais foram abertos 97 processos relacionados com condução sem habilitação legal, sob o efeito do álcool ou outras infracções rodoviárias tipificadas como crime.
Seguem-se os crimes relacionados com a droga (50 inquéritos abertos em três meses, número que duplicou face ao período homólogo de 2008); crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (18 casos), crimes de coacção e resistência sobre funcionário (oito casos); crimes de corrupção e afins (sete casos); violência contra crianças (cinco casos); e violência em comunidade escolar (dois casos). Estes últimos dois casos registram-se na comarca do Porto Santo.
Relativamente ao total de inquéritos iniciados nos primeiros três meses de 2009 o número situou-se nos 2520. No período homólogo de 2008 tinham sido 2.950. Mil inquéritos foram abertos por crimes contra o património (tinham sido 943 no 1.º trimestre de 2008); 846 relativos a crimes contras as pessoas (1015 no período homólogo de em 2008); 330 contra a vida em sociedade (326 em 2008); 93 contra o Estado (103 em 2008); 27 relativos a cheques sem provisão (21 em 2008).
Sobre o número de processos arquivados pelo MP temos que, nos primeiros três meses de 2009, foi esse o destino de 2265 processos, sensivelmente o mesmo (2257) do que no período homólogo de 2008. As acusações subiram ligeiramente. Passaram de 486 casos no 1.º trimestre de 2008 para 531 casos este ano. Aumentaram ligeiramente as acusações remetidas pelo MP para julgamento em tribunal colectivo. 24 casos em 2009 quando no 1.º trimestre de 2008 tinham sido 21. Aumentaram também as suspensões provisórias de processos (150 em 2009 contra 81 em 2008).
Aliás, em matéria de consensualização (ou seja, os inquéritos que são suspensos provisoriamente, processos sumários, abreviados ou sumaríssimos, no 1.º trimestre de 2009, 160 caos foram apresentados ao juiz para serem proferidas decisões sumárias; 48 levaram à acusação em processo abreviado e 58 foram os casos em que o MP requereu a aplicação de pena ou medida não privativas da liberdade em processo sumaríssimo.
Sobre o tempo de resposta dos serviços do MP espalhados pelas cinco comarcas da Região, temos que do total de 4609 processos pendentes a 31 de Março de 2009, 159 diziam respeito a casos de 2006 e anos anteriores. Ainda assim, a pendência total diminuiu ligeiramente nos período em análise.
330 casos estavam a aguardar despacho há mais de um mês, sensivelmente metade dos 610 casos que estavam na mesma situação no 1.º trimestre de 2008. A pendência dos casos que aguardavam há mais de 8 meses baixou nos órgãos de polícia criminal (de 582 casos em 2008 para 415 em 2009) mas subiu nos serviços do MP (de 994 casos em 2008 para 1149 em 2009).
Ler noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 14-05-2009.
Sem comentários:
Enviar um comentário