segunda-feira, abril 20, 2009

Estado «substituiu» 10 mil pais em 2008

O Estado pagou mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos a crianças, em 2008, substituindo dez mil pais que, por ausência, dificuldades económicas, ou doença não contribuíram para essa responsabilidade parental decretada judicialmente. O valor médio de uma prestação mensal de alimentos rondou em 2008 os 140 euros. Actualmente situa-se nos 142,89 euros mensais.
A prestação é decretada pelo tribunal, após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo a atribuir neste tipo de prestação de 384 euros, em vigor para o triénio 2007/2009.
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