Mediação permite reflexão

O juiz do Tribunal de Família e Menores do Funchal vê com «muito bons olhos» a chegada da mediação familiar, apesar de fazer notar que a Madeira é «das últimas regiões» do país a ter este serviço.

Momentos antes de iniciar uma reunião com a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar e com os elementos da direcção da delegação regional, no Tribunal de Família e Menores, Mário Silva pronunciou-se, ontem de manhã, sobre este serviço que agora passa a estar disponível para os casais em litígio.

É de lembrar que o novo regime jurídico do divórcio tornou obrigatório que, aquando da tentativa de conciliação, os progenitores sejam informados sobre a disponibilidade da mediação familiar. Sempre que recorram, o processo litigioso no tribunal fica suspenso, à espera dos resultados da mediação.

Um dos aspectos mais positivos da existência dos mediadores é o tempo disponível para reflexão.

No tribunal, as pessoas são «confrontadas» com uma tentativa de conciliação «um pouco sob pressão», como reconhece o juiz Mário Silva, havendo vezes em que não há mais de 10 minutos para as partes chegarem a um acordo. Já a mediação familiar permite que as pessoas, de uma forma mais demorada e através de várias sessões, possam reflectir e ser preparadas para uma nova etapa na sua vida.

«Está-se, muitas vezes, a falar da necessidade dos processos judiciais serem rápidos, mas nesta área, não sei se a rapidez é boa conselheira, porque as pessoas precipitam-se em determinadas soluções, também numa ânsia de obter o divórcio; depois o que acordaram não é propriamente o que pretendiam. A mediação familiar permite, de uma forma mais espaçada no tempo e conselheira, as pessoas tomarem as suas decisões relativamente à sua vida», explicou Mário Silva.

Por outro lado, o magistrado judicial concorda que a mediação familiar pode aliviar a carga processual do tribunal.

«Por exemplo, neste momento, sou confrontado com uma situação: nos processos de regulação do poder paternal, em que não seja possível um acordo entre os progenitores, é praticamente obrigatório solicitar-se o envio de relatório por parte da segurança social», declarou.

Ora, a passagem da actual Direcção-Geral de Reinserção Social para o Centro de Segurança Social da Madeira, sem um aumento dos quadros, «levou a que esses relatórios se tornassem bastantes demorados na sua elaboração. Neste momento, tenho de aguardar um ano pelos relatórios, o que é muito tempo», diz.

Nessa medida, se houvesse a «mediação familiar, seria possível, nesses processos, chamar as pessoas e tentar mais uma vez fazer o acordo e, não sendo possível, remetê-las, nalguns casos e com a concordância delas, para os serviços de mediação», referiu.

Contudo, há situações em que o juiz desaconselha o recurso à mediação familiar, como por exemplo nos «casos de violência doméstica», quando «há um claro ascendente de um dos progenitores em relação ao outro» e perante o perigo para os filhos.

Profissão de futuro

«A mediação familiar é uma profissão de futuro, porque os tribunais só podem dar respostas às famílias se eles tiverem estes serviços», defendeu ontem a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar (IPMF), Maria Saldanha Pinto Ribeiro, numa conferência de imprensa, momentos antes de se reunir com os magistrados do Tribunal de Família e Menores do Funchal.

Para Saldanha Ribeiro, «sem estes serviços, sem as casas de fim-de-semana, sem serviços de seguimento de sentenças, é evidente que os senhores magistrados não podem, nem conseguem ajudar as famílias. Podem fazê-lo pontualmente, mas não conseguem ter um plano para a família».

Nesta conferência de imprensa, o desejo de uma casa de fim-de-semana como local indicado para acolher os progenitores e os filhos voltou a ser assunto em destaque.

À procura de ajuda para ter esse espaço, a responsável da delegação regional da Madeira do IPMF, Luísa Santos, não se mostrou «esquisita» com o local que pudesse ser cedido ao fim-de-semana para esse efeito. «Podia até ser uma escola», sugeriu.

Por seu turno, Nicolas Fernandez, também membro da delegação regional, trouxe novos argumentos à discussão, ao dizer que «numa separação, as crianças são instrumentalizadas. Tendo esse espaço e uma mediação familiar, é possível evitar muito desgaste».
Fonte: Jornal da Madeira, de 11-03-2009.