1601 processos findos no tribunal de menores

A um de Janeiro último estavam pendentes no Tribunal de Família e Menores do Funchal, presidido pelo juiz Mário Silva, 1.298 processos. Um ano antes o número era superior: 1.335. Entretanto, entre os dias um de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008 foram findos 1.601 processos. Entraram 1.564 processos.

No dia um de Janeiro de 2008 estavam pendentes, entre outros, 34 processos de averiguação oficiosa de paternidade, 312 de regulação de poder paternal, 277 por alterações/incumprimento do poder paternal, 30 por inibições/limitações do poder paternal, 10 por instaurações de tutela, cinco por adopções, oito por por fixações de alimentos, 163 por processos de promoção e protecção e 12 por processos tutelares educativos.

Durante 2008 foram findos 33 processos por averiguação oficiosas de paternidade, 434 por regulação do poder paternal, 326 por alterações/incumprimentos do poder paternal, quatro por entregas judiciais de menor, 26 por inibições/limitações do poder paternal, 10 por instaurações de tutela, 20 por adopções, nove por fixação de alimentos, 214 por processos de promoção e protecção e 24 por processos tutelares educativos.No início deste ano, estavam pendentes 32 processos de averiguação oficiosa da paternidade, 306 regulações de poder paternal, 390 alterações/incumprimentos do poder paternal, duas entregas judiciais de menor, 16 inibições/limitações do poder paternal, cinco instaurações de tutela, quatro adopções, 11 fixações de alimentos, 118 processos de promoção e protecção e oito processos tutelares educativos.

151 processos entraram em Janeiro

Entretanto, entraram 151 processos, durante o mês de Janeiro do ano corrente, entre os quais: duas averiguações oficiosas de paternidade, 45 regulações do poder paternal, 43 alterações/incumprimentos do poder paternal, uma entrega judicial de menor, uma inibição/limitação do poder paternal, uma fixação de alimentos, 15 processos de promoção e protecção e dois processos tutelares educativos.

Por outro lado, encontravam-se findos durante o mês de Janeiro (entreos dias um e 31) 91 processos, 32 dos quais referentes a regulações do poder paternal, 16 atinentes a alterações/incumprimentos do poder paternal, um atinente a entrega judicial de menor e dois a adopções. Findaram ainda 16 processos de promoção e protecção e um processo tutelar educativo.

Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 12-02-2009.