O Governo aprovou hoje o aumento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por mãe e pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Actualmente, o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias a 100 por cento ou 150 dias a 80 por cento.
Ler noticia integral em Destak, de 12-02-2009.
O alargamento da licença de parentalidade para os pais que a decidam partilhar vai aplicar-se também aos que já estejam a gozar a licença e não apenas aos novos pais.
Estes direitos passam a aplicar-se também aos trabalhadores independente e em caso de adopção os pais passam a ter a estar abrangidos também por estes direitos, o que agora não acontecia.
Ler noticia integral em Jornal de Negócios, de 12-02-2009.
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