«Em Dezembro de 2007, Portugal registava 377 tribunais de primeira instância. Este indicador demonstra que Portugal regista um valor de 3,6 tribunais por 100 mil habitantes, valor bastante superior à média comunitária, situando-se acima, entre outros, da Áustria (1,69), França (0,75), Alemanha (0,81), Inglaterra (0,41), Itália (1,45), Holanda (0,32) ou Suécia (0,58)», refere o MJ.
Estes dados foram divulgados à agência Lusa a propósito de um estudo comparativo sobre os sistemas judiciais europeus realizado pela Comissão Europeia, publicado este ano com base em dados de 2006.
Tendo por base o estudo da Comissão Europeia, o MJ destaca que, relativamente ao número de tribunais por 100.000 habitantes, contabilizando os tribunais especializados, Portugal encontra-se no «grupo dos países com melhor rácio, apresentando valores acima, entre outros, da Espanha (1,6), França (1,2), Alemanha (1,7), Itália (2,2) ou Inglaterra (1,1)».
Ler noticia integral em Destak, de 2-12-2008.
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