terça-feira, dezembro 02, 2008

Portugal com mais tribunais que a média comunitária



«Em Dezembro de 2007, Portugal registava 377 tribunais de primeira instância. Este indicador demonstra que Portugal regista um valor de 3,6 tribunais por 100 mil habitantes, valor bastante superior à média comunitária, situando-se acima, entre outros, da Áustria (1,69), França (0,75), Alemanha (0,81), Inglaterra (0,41), Itália (1,45), Holanda (0,32) ou Suécia (0,58)», refere o MJ.
Estes dados foram divulgados à agência Lusa a propósito de um estudo comparativo sobre os sistemas judiciais europeus realizado pela Comissão Europeia, publicado este ano com base em dados de 2006.
Tendo por base o estudo da Comissão Europeia, o MJ destaca que, relativamente ao número de tribunais por 100.000 habitantes, contabilizando os tribunais especializados, Portugal encontra-se no «grupo dos países com melhor rácio, apresentando valores acima, entre outros, da Espanha (1,6), França (1,2), Alemanha (1,7), Itália (2,2) ou Inglaterra (1,1)».
Ler noticia integral em Destak, de 2-12-2008.

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