Livro: "Direito da Familia" de Carlos Pamplona Corte-Real e José Silva Pereira

Editora: Coimbra Editora
Lançamento: Outubro de 2008

Inclui:

– A índole do Direito de Família

– O instituto do casamento

– O instituto da união de facto

– Casamento: aspectos mais relevantes do regime patrimonial. Demarcação da união de facto

– Divórcio e extinção da união de facto

– Parentalidade: biologismo versus afectividade – As perplexidades suscitadas pelo regime da adopção

– A constituição do vínculo da filiação através das técnicas de procriação medicamente assistida

– A homoparentalidade: uma das questões-cerne do Direito de Família actual – Considerando final – Anexo: Decreto 232/X