O Supremo Tribunal de Justiça é, no conjunto dos tribunais supremos dos países europeus, dos que "mais rapidamente julga" ou mesmo o mais rápido a julgar, segundo o seu presidente, Noronha do Nascimento.
"Três meses é o tempo médio de decisão no total da sua competência nuclear, ou seja, naquela que abrange a litigância cível, comercial, criminal e laboral", afirmou o conselheiro Noronha do Nascimento no discurso da cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Nas palavras de Noronha do Nascimento, "a rapidez de julgamento começa a ser uma imagem de marca dos tribunais de recurso" em Portugal, já que "a morosidade processual bloqueadora localiza-se na primeira instância, essencialmente em tribunais do Litoral".
"Três meses é o tempo médio de decisão no total da sua competência nuclear, ou seja, naquela que abrange a litigância cível, comercial, criminal e laboral", afirmou o conselheiro Noronha do Nascimento no discurso da cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Nas palavras de Noronha do Nascimento, "a rapidez de julgamento começa a ser uma imagem de marca dos tribunais de recurso" em Portugal, já que "a morosidade processual bloqueadora localiza-se na primeira instância, essencialmente em tribunais do Litoral".
Ler noticia integral em Jornal de Noticias, de 16-09-2008.
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