Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas

Autores: Rafael Luís Vale e Reis

Local de Edição: Coimbra

Editor: Coimbra Editora

Lançamento em: Maio - 2008

540 págs.

INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA

§ 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana

§ 2. Relevo histórico do tema e importância actual

§ 3. Parâmetros da exposição

CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS

§ 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas

§ 2. Fundamento constitucional

§ 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo

CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO

§ 1. Enquadramento

§ 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade

§ 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos

§ 4. A possibilidade de ocultação da maternidade

CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO

§ 1. Breves notas gerais sobre o instituto

§ 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica

§ 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada

§ 4. Apreciação

CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

§ 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA

§ 2. A PMA e a intervenção do Direito

§ 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas

§ 4. Apreciação

Conclusões

Bibliografia

Jurisprudência