Após o divórcio, confrontado com a recusa da mãe em permitir as visitas à filha de ambos, Manuel Figueiredo recorreu para o tribunal. E esperou cerca de um ano. "Quando o tribunal me chamou para me perguntar qual o motivo da queixa, faltava uma semana para a minha filha fazer 18 anos. Ou seja, a intervenção do tribunal já não era necessária. E durante um ano eu praticamente não vi a minha filha", conta este pai revoltado. Não é o único a queixar-se. Os tribunais de famílias e menores são, a par dos de trabalho e comércio, aqueles onde os processos demoram mais tempo.
"É uma situação aberrante", comenta Manuel Figueiredo, presidente da Acolher - Associação de Apoio aos Pais Divorciados. Em Julho, um estudo encomendado pela Ordem dos Advogados identificou cerca de 36 mil processos de família pendentes em sete comarcas de Lisboa. "As listas de espera nos tribunais de família são dramáticas", afirmou na altura o presidente do conselho distrital da Ordem, António Raposo Subtil. "Se estivéssemos a falar da saúde diríamos que são listas de morte.
"São, certamente, listas de desespero. Em Sintra, um processo de regulação do poder paternal pode durar um ano e meio. No Barreiro chega a dois anos e meio. E há casos de processos que estão há cinco anos à espera de uma solução. Tempo em que as crianças ficam na expectativa - podem estar a morar com um dos pais e, no final, ter que mudar de casa. Tempo em que um dos pais pode aproveitar para não cumprir as regulações provisórias. Um pai que queira passar as férias de Verão com os filhos pode ficar meses à espera da resposta ao requerimento. Até ser demasiado tarde. "Quando não conseguimos ver os nossos filhos há uma perda irreparável. Há relações que se perdem", diz Manuel Figueiredo.
Existem os casos urgentes, quando há uma situação de risco para a criança, por negligência, violência ou outra. E existem os casos ordinários, como os divórcios. Mas, neste momento, "os juízes praticamente só fazem os casos urgentes. E mesmo nestes a tramitação não é muito rápida", confessa ao DN o advogado António Subtil. "A complexidade destes processos resulta do facto de ser necessária a intervenção de vários técnicos. Tem de haver um parecer da Segurança Social e um relatório psicológico, por exemplo. O juiz não pode decidir sozinho. Os atrasos acontecem não porque o tribunal não tenha meios (são tão reduzidos quanto noutros tribunais) mas porque não tem meios complementares", diz o advogado.
Ler noticia integral em Diário de Noticias, de 29-12-2007.
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