O Tribunal da Relação de Coimbra estabeleceu esta quarta-feira um prazo de 120 dias para a transição da menor Esmeralda Porto do casal que a acolheu para o pai biológico, disse fonte judicial à Lusa.
No despacho, que deverá ser publicado hoje à tarde na Internet na página daquele Tribunal, os juízes desembargadores alargam assim o prazo de transição da menor que deveria terminar no final do ano.
Segundo a mesma fonte judicial, a decisão refere que será o Tribunal de Torres Novas a fazer a gestão do processo de transição da menor, podendo mesmo estabelecer um regime de visitas e contactos com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, à semelhança do que também irá ser feito em relação à mãe, Aidida Porto.
No entanto, a guarda de facto da criança caberá a Baltazar Nunes, o pai biológico que há vários anos disputa nos tribunais a custódia da filha.
No despacho, que deverá ser publicado hoje à tarde na Internet na página daquele Tribunal, os juízes desembargadores alargam assim o prazo de transição da menor que deveria terminar no final do ano.
Segundo a mesma fonte judicial, a decisão refere que será o Tribunal de Torres Novas a fazer a gestão do processo de transição da menor, podendo mesmo estabelecer um regime de visitas e contactos com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, à semelhança do que também irá ser feito em relação à mãe, Aidida Porto.
No entanto, a guarda de facto da criança caberá a Baltazar Nunes, o pai biológico que há vários anos disputa nos tribunais a custódia da filha.
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 19-12-2007.
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