Com os corredores praticamente vazios, os tribunais da Madeira retomaram ontem a actividade 'normal', dando início a mais um ano judicial. Um arranque calmo, ainda em clima de férias, já que os primeiros dias servem, sobretudo, para a reorganização dos processos pendentes.
O Tribunal Judicial de Santa Cruz é o que aparenta mais movimento. Embora longe do que é normal ao longo do ano, durante o dia foram realizadas três diligências urgentes. Os restantes processos são retomados gradualmente, à medida que o ano judicial avança.
"Nos primeiros dias é para pôr tudo em ordem, as diligências normais começam para a semana", sublinha a juiz-presidente do Tribunal Judicial de Santa Cruz, Susana Mão de Ferro. E não é pouco o trabalho que se espera nesta comarca. Só aqui estão pendentes cerca de 10.000 processos, distribuídos por duas magistradas.
Em Santa Cruz, cada juízo tem a seu cargo 5.000 processos pendentes, enquanto no Funchal são apenas pouco mais de mil. "Já por aí pode-se fazer as contas do que é o nosso atraso", adianta a magistrada.
A falta de pessoal é, de resto, o drama vivido na maior parte dos tribunais da Região. Do mesmo mal s
e queixa o Tribunal de Família e Menores do Funchal, onde o secretário Armando Pestana revela-nos que dois dos 14 oficiais de justiça (escrivães auxiliares), foram transferidos, não sendo as 'vagas' preenchidas. Espera-se assim, um ano judicial com mais trabalho para os que ficam. Ao contrário do Tribunal de Santa Cruz, não existem atrasos significativos nos processos, até porque pela sua natureza têm de ser resolvidos o mais rapidamente possível. O primeiro dia foi livre de audiências, tal como no andar acima, onde funciona o Tribunal Administrativo e Fiscal, e no Tribunal Judicial do Funchal, onde apenas foram tratadas as diligências referentes às detenções efectuadas no fim-de-semana.
e queixa o Tribunal de Família e Menores do Funchal, onde o secretário Armando Pestana revela-nos que dois dos 14 oficiais de justiça (escrivães auxiliares), foram transferidos, não sendo as 'vagas' preenchidas. Espera-se assim, um ano judicial com mais trabalho para os que ficam. Ao contrário do Tribunal de Santa Cruz, não existem atrasos significativos nos processos, até porque pela sua natureza têm de ser resolvidos o mais rapidamente possível. O primeiro dia foi livre de audiências, tal como no andar acima, onde funciona o Tribunal Administrativo e Fiscal, e no Tribunal Judicial do Funchal, onde apenas foram tratadas as diligências referentes às detenções efectuadas no fim-de-semana. No Tribunal de Família e Menores do Funchal, o juiz-presidente Mário Silva aguarda a definição do mapa judicial pelo Ministro da Justiça, sobretudo se este tribunal irá alargar a "competência territorial a toda a ilha". Existe também um conjunto de novos diplomas que terão agora que ser 'estudados' pelo tribunal, nomeadamente os que se referem à adopção. Mas mais importante, no ponto de vista do magistrado, é se será criado ou não um novo juízo no Tribunal de Família, o que "implicará uma segunda secção de processos, mais funcionários e possivelmente novas instalações". Uma mudança que poderá ocorrer neste ano ou no próximo, pelo que é aguardada com expectativa.
No mesmo edifício, mas no Tribunal Administrativo Germano Veiga, escrivão, e Marcelino Teles, secretário, desdobram-se pelas chamadas telefónicas. Todos querem fazer avançar os seus processos, afirma Germano Veiga. Ainda assim, o ano judicial iniciou sem grande stress. Para já, reorganiza-se processos e trata-se dos procedimentos para equipar as salas para algumas das audiências que irão decorrer nas próximas semanas, com recurso à video-conferência.
Ler noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 4-09-2007.
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