Madeira: Apresentação do Livro Amor de Pai

Decorreu hoje no Salão Nobre da ACIF, na Avenida Arriaga, a apresentação do livro Amor de Pai com a presença da autora, Drª Maria Saldanha Pinto Ribeiro.

APRESENTAÇÃO DO LIVRO

Muito boa tarde a todos.

Gostaria de começar esta apresentação por um agradecimento muito especial à Dr.ª Maria Saldanha Pinto Ribeiro que teve a gentileza de me convidar para fazer a apresentação deste livro.

Também não posso deixar de aplaudir e saudar a criação no Funchal de uma delegação do Instituto de Mediação Familiar e que ontem foi apresentada ao público. Muitos votos de felicidade.

Instituto de Mediação Familiar, que diga-se, com Justiça tem sido ao longo destes anos superiormente dirigido pela Drª Maria Saldanha Pinto Ribeiro.

xxx
Acreditem que gostaria de falar de improviso na apresentação deste livro. Porém, e porque a natureza não me dotou com as capacidades de um tribuno, vou-me limitar a ler um pequeno texto que espero não venha a ser muito maçador.

xxx
James Bryce (1838–1922), historiador e diplomata inglês, escreveu um dia que “o valor de um livro é medido pelo que podemos tirar dele”.
Nada mais verdadeiro em relação ao livro “Amor de Pai”.
Com efeito “Amor de Pai” é um livro interessante para uma série de pessoas que são os seus destinatários e que a título meramente exemplificativo, passo a enumerar:
-para os pais porque os ajuda a compreender o que lhes pode acontecer se optarem pela via do litigioso irracional nos processos de regulação do exercício do poder paternal.
-para os psicólogos porque os alerta para o perigo de tomarem partido, deliberada e intencionalmente, a favor de um dos pais e realizarem exames de avaliação psicológica sem procederem à audição de ambos os progenitores;
-para os advogados porque lhes recorda que neste tipo de processos o interesse dos seus clientes (um dos progenitores) não pode prevalecer sobre o interesse superior concreto da criança;
-para os técnicos do Instituto de Reinserção Social e dos Serviços de Segurança Social porque os sensibiliza para a necessidade de elaborarem os seus relatórios sociais tendo o cuidado de ouvir convenientemente os dois progenitores e tecerem considerações baseadas em pressupostos verdadeiros;
-para os magistrados do Ministério Público dando ênfase à obrigação que têm de representar os menores em juízo e fazer valer os seus direitos;
- para os Juizes de Direito relembrando-lhes que é a eles que compete, em última instância, proteger as crianças e salvaguardar o seu interesse superior; e que pelas mais variadas razões nem sempre cumprem a sua função;
-para os estudantes de direito, de psicologia e de serviço social entre outras ciências sociais porque salienta o longo caminho que se estende entre os conceitos gerais académicos e a sua aplicação no plano da vida real;
- para o público em geral pelo interesse que estas questões normalmente despertam.

xxx
Mas qual é o tema que este livro aborda?
A resposta é…”Síndrome de alienação parental” ou também conhecido por “implantação de falsas memórias”. Causas, formas e efeitos. Por síndrome de alienação parental entende-se o processo pelo qual um progenitor “programa” uma criança para que odeie o outro progenitor, isto de um modo muito abreviado. Para aqueles que ainda não estão familiarizados com este assunto, recomendo vivamente a leitura deste livro.

xxx
É um livro original e inovador, porque, pela primeira vez no nosso País, é abordado o problema do síndrome de alienação parental de forma clara e acessível, mas ao mesmo tempo profunda e real, dando voz a pessoas que sofreram e sofrem com este problema.
É dado muito relevo às questões de ordem psíquica, ao reconhecimento da afectividade e do dano efectivo que é causado às crianças pela ausência do convívio paterno-filial - ao que não será estranho a formação e experiência profissional da autora.
É que como bem diz Daniéle Ganância, “Os conflitos familiares, antes de serem conflitos de direito são essencialmente afectivos, psicológicos, relacionais, antecedidos de sofrimento”. Fica assim bem visível a necessidade da interdisciplinaridade no Direito de Família e dos Menores que perpassa em todo o livro.

xxx
Este livro não é ficção porque traz à colação a história de dois casos reais. Por um lado, temos dois pais que por amarem os seus filhos, não desistiram de tentar perpetuar a sua parentalidade para além da rotura conjugal mas que não viram, atempadamente, reconhecidos pelo tribunal os seus direitos. E por outro lado, temos duas mães que por motivos de vingança tentaram por todos os meios privar os pais do acesso aos filhos. No meio disto tudo, temos os filhos (a Vera, o Paulo e a Rita) vítimas inocentes do síndrome de alienação parental.

xxx
Este livro é actual porque trata uma realidade do nosso pais e do mundo inteiro.
Com efeito, em Portugal, depois do Processo Casa Pia, generalizou-se a acusação de alegados abusos ou assédios sexuais cometidos pelos pais - segundo afirmam as mães, ou pelo novo companheiro da mãe - afirmam os pais. Acusações estas que nem sempre correspondem à verdade.
Objectivo: evitar que o outro progenitor exerça o seu direito de visita aos filhos.
Motivos: vingança e represália face ao divórcio ou fim da união de facto ou porque já têm um(a) novo(a) companheiro(a), uma nova família e a presença do ex-cônjuge e progenitor dos filhos torna-se um incómodo.
Em menor escala, mas igualmente preocupante, temos a invocação do rapto da criança, a intemperança do outro progenitor e a sua presumível violência que na grande maior parte dos casos se vêm a revelar completamente infundadas.
Isto porém, não significa que não se verifiquem de facto algumas das situações descritas.
Porém, a minha experiência, nos últimos 4 anos, como Juiz de Direito no Tribunal de Família e de Menores da Comarca do Funchal permite-me afirmar que estas acusações, na pendência de um processo de regulação do poder paternal, raramente correspondem à verdade.

xxx
Mas o que mais gostei no livro foi a forma militante, irreverente, desassombrada, directa e frontal com que foi escrito. Bem diz a autora logo no inicio que não é um livro politicamente correcto… Lá diz o poeta:
"Eu venho incomodar... e é inútil mandarem-me calar."


xxx
“Amor de Pai” é um livro diferente que não se limita a teorizar sobre o "sindrome de alienação parental". Antes, pelo contrário, deixa pistas, dá sugestões, ideias práticas para a actuação dos profissionais da área do direito de família.
Achei, particularmente interessante, a referência às técnicas de audição de crianças, o que diga-se de passagem muito raramente é abordado em livros.

xxx
Não é, nem pretendeu ser, um manual de Direito da Família e dos Menores. Um daqueles livro que os profissionais compram porque é novidade e colocam nas prateleiras dos seus escritórios, a apanhar pó, na esperança de um dia os tirar da prateleira e encontrar nele a solução do caso que têm entre mãos.

xxx
É um livro que se compra para ser lido, do principio ao fim. Em cada página encontra-se algo familiar ou semelhante às nossas realidades profissionais e pessoais. Que nos faz reviver angústias e experiências , mas ao mesmo tempo leva-nos a pensar que tudo poderia ser diferente - Pelo menos foi o que eu senti.

xxx
Trata-se de um livro perturbador, porque baseado em histórias reais que infelizmente demonstram que em muitos casos o funcionamento do sistema judicial não alcança àquilo que tem de ser a sua finalidade principal- A justiça- relembra o direito das crianças a serem felizes, com a presença diária, da mãe e do pai, senão mesmo de toda a família.

xxx
De realçar ainda a capa do livro que nos mostra dois dedos da mão de um pai a serem agarrados pela mãozita do filho a ilustrar muito bem o vínculo paterno-filial e o perigo dessas mãos se soltarem, o que, infelizmente, acontece frequentemente nos casos do síndrome de alienação parental.
Importa referir que nos casos de grave discórdia parental, ao fim de dois anos, metade dos filhos perde o contacto com o progenitor com quem deixou de viver.

xxx
Quanto ao título do livro- Amor de Pai- traduz a necessidade de um forte sentimento, de um forte amor que é necessário que os pais nutram pelos filhos para ultrapassarem todas as adversidades que lhes são colocadas, no contexto do sindrome de alienação parental.

xxx
Não posso também deixar de enaltecer a data do lançamento deste livro. Por um lado, devido à sua proximidade com o passado dia 25 de Abril em que se comemorou pela 1ª vez, em vários países do mundo, nomeadamente nos EUA, Canadá, Argentina, Brasil, México e Espanha o Dia Internacional do Síndrome de Alienação Parental e por outro lado, porque se comemora hoje, como é sabido por todos, o Dia Internacional da Criança.

xxx
Face às críticas veladas ao comportamento dos Magistrados ao longo deste livro, e sem querer ser apelidado de “corporativista” e porque não o sou, não posso deixar de salientar que as decisões judiciais a proferir na área do Direito de Família e de Menores, em alguns casos, implicam distinguir o verdadeiro do falso, a fantasia da realidade e a angústia parental da manipulação. Implicam, em alguns casos que se lide com pais que sofrem de perturbações psicológicas, psíquicas, com consumos excessivos de bebidas alcoólicas e de estupefacientes. De progenitores que agem movidos pelos sentimentos de ódio, de amor, de desejo de vingança, de culpa, de vitimização, etc. Com pais “contestatários”, “dissimuladores”, “desinteressados”, “narcisistas”, “manipuladores”, “alienados”. Com filhos do tipo “criança”, “adulto”, “mensageiro”, “terapeuta”, “estorvo”, “vingador”, “esquartejado”, “objecto”.o que por vezes compromete o resultado pretendido e a própria decisão.
Sobre todo este drama e insanidade que diariamente se passa nos Tribunais de Família e de Menores coloca-se então a questão: Terão os Juizes e Magistrados do M.P. de ser bons psicológos? Bons psiquiatras? Bons técnicos de serviço social? Bons mediadores? Assaltam-me dúvidas... No entanto, e enquanto não houver assessorias, a trabalhar a tempo inteiro nos edifícios dos Tribunais de Família e de Menores, os Magistrados têm que ser isso tudo. Para quando os Gabinetes de Mediação, Terapia e Orientação Familiar a funcionarem em todo o pais?
Sucede, contudo, que a opinião pública ignora tudo isso.
Continua, erradamente, a ver a lei como resolvendo tudo, o juiz como alguém que só tem de pegar na lei e aplicá-la ao seu caso. E, partindo destes pressupostos, não percebe, e porventura com razão, por que é que a Justiça está tão lenta e em certos casos, acaba por não fazer qualquer Justiça.
Desculpem-me este desabafo, que de maneira nenhuma pretendo que seja visto com um aligeirar de responsabilidades que, em muitas casos, cabem aos Magistrados.

xxx
É chegada a hora de realizar aquilo que ainda nenhuma disposição legal consagrou e que se traduz numa coisa aparentemente tão simples mas ou mesmo tempo tão difícil de realizar e que é “O direito pessoal das crianças à felicidade”. De fazer vingar a ideia de que os pais são pais para sempre, expressão esta muito feliz e frequentemente usada pelo Sr. Prof. Eduardo Sá.
Enfim, que pode ter acabado o casamento, a união de facto, mas não acabou a parentalidade. Impedir aquilo que Gérard Poussin e Elisabeth Martin-Lebrun no livro “Os Filhos do Divórcio” apelidou de “assassinato legal da parentalidade”.
A este proppósito não posso deixar de citar a Drª Maria Saldanha noutro livro “O divórcio pode resultar de uma doença de comunicação. Esta não fluiu, não passou. Se os membros da família, até à data da separação, não foram capazes de entender as razões tão humanas de cada um, se os pais não foram capazes de salvar o seu casamento, é chegada a hora de, ao menos, pouparem os seus filhos, salvando o seu divórcio”.

xxx
Como dizia o outro Poeta “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. E todos temos plena consciência que o mundo está em rápida e acentuada mudança, sobretudo na área da família e das crianças.
A responsabilidade nessa mudança e nessa viagem é de todos.
Com este livro já se deu um grande passo nesse sentido. Vamos esperar que outros sejam dados.

xxx
Finalizo, desejando votos de muitas felicidades à sua autora, que com o seu espírito e forma de estar na vida que muito apreciamos, nos presenteie, muito em breve, com novos livros. Bem hajam.
Mais uma vez muito obrigado à autora por aquilo que nos transmitiu e ensinou no seu livro e a todos os presentes por terem tido a paciência de me escutarem.
Tenho dito.

Funchal, 1 de Junho de 2007
Mário Rodrigues da Silva

.