segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Mil casos de trabalho infantil denunciados em Portugal

Fonte da imagem: paginas.terra.com.br/.../trabalho_infantil.gif

Foi há dez anos. Amesterdão acolhia a primeira conferência internacional sobre trabalho infantil, mais de 30 países chegavam a um consenso sobre a necessidade de abolir as formas de trabalho intoleráveis, trilhavam-se os primeiros passos para uma convenção.
Em 1996, a Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) levantou 130 autos de notícia por violação da idade mínima de admissão ao trabalho (16 anos). O ano passado, de acordo com as informações veiculadas pelo subinspector-geral Manuel Roxo, "foram encontradas nove crianças a trabalhar ilegalmente, quatro com menos de 16 anos e cinco sem a escolaridade obrigatória e/ou sem capacidades físicas ou psíquicas adequadas às suas funções".
Desengane-se quem julga que o fenómeno desapareceu da paisagem portuguesa. O ano passado, foram sinalizados ao PETI 890 casos de trabalho infantil propriamente dito e 126 casos de "piores formas de trabalho infantil" - crianças usadas no tráfico de droga, na exploração sexual (prostituição e pornografia), na mendicidade ou em actividades arriscados (pela sua natureza e pelas circunstâncias em que são realizados têm alta probabilidade de afectar a saúde, a segurança e o bem-estar da criança).
Ler noticia integral em Público, de 26-02-2007.

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