Torres Novas: conferência em risco

A conferência de interessados para negociar a entrega da menor de Torres Novas está em risco de não se realizar, já que qualquer uma das partes pode levantar uma suspeição sobre a juíza do processo, disse fonte judicial, citada pela Lusa.

A conferência está marcada para terça-feira e a responsável pelo processo de poder paternal é a juíza Sílvia Pires que integrou o colectivo que condenou o militar a seis anos de prisão por sequestro de uma menina que o trata como pai.Segundo a legislação, esta situação motiva um incidente de recusa já que a juíza pode ser considerada parcial por uma das partes e, num requerimento já entregue, a advogada do militar faz uma alusão a isso, recordando que a magistrada Sílvia Pires fez parte do colectivo que condenou o seu cliente.

«Um desperdício de tempo»

No requerimento, o arguido contesta a realização da conferência (que de veria contar com a sua mulher, actualmente em parte incerta), considerando que essa solução é um «desperdício de tempo» porque ainda está pendente um recurso no Tribunal Constitucional sobre a tutela da menor. Nesse recurso, o arguido e a sua mulher pedem para recorrer da decisão do processo de regulação paternal da menor que foi ganho pelo pai biológico.

Caso o pedido no Tribunal Constitucional seja atendido, o processo baixa para o Tribunal da Relação de Coimbra que irá pronunciar-se sobre as pretensões do casal em obter o poder paternal apesar de o pai não dar consentimento.

Na conferência de terça-feira, o incidente pode ser levantado no próprio dia e o processo passa automaticamente para o juiz Francisco Timóteo, que assinou o despacho de pronúncia do arguido e por isso esteve impedido de integrar o colectivo. No entanto, visto que este magistrado não ordenou a prisão preventiva para Luís Gomes, o advogado do pai biológico, Baltazar Nunes, terá razões para contestar também a presença de Francisco Timóteo.

Caso isso suceda, o processo passará para um magistrado de Alcanena, inviabilizando a realização da conferência nesse dia, acrescentou a mesma fonte. Estas questões processuais estão a marcar os dias antes da conferência, pedida pelo Ministério Público para tentar negociar uma entrega gradual da menor a Baltazar Nunes, que tenta, há quatro anos, contactar com a sua filha, que faz cinco anos a 12 de Fevereiro.

A menina foi entregue aos três meses de idade por Aidida Porto, uma imigrante brasileira à data em situação ilegal, a um casal de Torres Novas que não podia ter filhos.
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 28-01-2007.