sábado, janeiro 27, 2007

Criança poderá ficar com o casal mediante condições

Citando fontes da Procuradoria-Geral da República, o DN afirma que se na conferência entre as partes, prevista para terça-feira, não houver entendimento quanto à guarda da criança, o procurador do MP de Torres Novas vai defender que a menina fique com o casal candidato à adopção.
Contudo, o casal terá de dar conhecimento da existência dos pais biológicos à criança e contribuir para a sua aproximação.
Segundo o DN, a «solução» para o «intricado processo» foi encontrada de pois de uma reunião entre o procurador de Torres Novas, Dinis Cabral da Silva, e o procurador distrital de Coimbra, Alberto Braga Temido, tendo obtido a concordância do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
«Caberá depois ao juiz do processo de regulação do poder paternal subsc rever ou não a proposta», escreve o DN.

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