Foto da imagem:www.fisicohomepage.hpg.ig.com.brO Tribunal Judicial da Comarca de Torres Novas condenou, ontem, a seis anos de prisão, o sargento do Exército acusado do crime de sequestro de uma menina, entregue à sua guarda em 2002, mas que o pai biológico vem reclamando desde 2003.
O colectivo manteve, também, a medida de coacção aplicada a Luís Manuel Gomes (prisão preventiva) considerando existir risco de fuga. A defesa já anunciou que irá recorrer da pena para o Tribunal de Relação de Coimbra. A criança e a mãe de acolhimento continuam desaparecidas, prosseguindo as operações policiais para as localizar.
A menina, filha de Aidida Porto, uma cidadã brasileira, e Baltasar Nunes (que agora a reclama), foi entregue pela mãe, e com apenas três meses, a Luís Manuel Gomes e à sua mulher. A família requereu a adopção em Janeiro de 2003. O pai biológico da criança alegou só ter a certeza de que a filha era sua depois de efectuados os exames sanguíneos. E, em Fevereiro de 2003, iniciou o processo para tentar recuperá-la.
O poder paternal foi-lhe conferido, há dois anos, mas o casal manteve a criança, enquanto interpunha recursos. Como nunca acataram a decisão de entregar a menina, o sargento e a mulher foram acusados de subtracção de menor e sequestro agravado. A mãe de acolhimento desapareceu com a criança e Luís Manuel Gomes foi julgado sozinho. Considerando haver risco de fuga, o tribunal aplicou-lhe a prisão preventiva, medida de coacção que manterá durante o recurso.
O arguido foi ainda condenado ao pagamento de 30 mil euros ao pai biológico, bem como de eventuais danos que a menor venha a sofrer.
Ler noticia integral em Jornal de Noticias, de 17-01-2007.
1 comentário:
E eu garanto que faria exactamente o mesmo que ele fez, às vezes é preciso a coragem de enfrentar a justiça, mesmo que se pague por isso. Afinal, a maior justiça não é a da nossa consciencia?
Não é só àquele Pai que a nossa justiça envergonha e prejudica.
Como eu, muitos Portugueses pensam que o mal maior que temos em Portugal é uma justiça lenta, "injusta" e autista, uns juízes incapazes de pensar por si e sem experiencia da vida, umas sentenças incompreensiveis para o senso-comum, uns sindicatos de juízes (só por si, um facto revelador) mais interessados em defender inacreditáveis mordomias (como aquela dos subsidios de renda que se outorgam e que não têm paralelo na sociedade) e vencimentos, do que em reformar e melhorar a justiça em Portugal.
Este é um caso exemplar e pode ser que sirva de alguma coisa - acusar aquele Pai de sequestro é só por si um abuso, ignorante, maldoso e deformado. E considerar agravante o ele ser militar, só mostra que certos principios (honra, integridade, espirito de sacrificio, dádiva da própria vida, etc), que não sendo unicos dos militares são contudo apanágio dessa classe, passa ao lado da compreensão dos juízes portugueses.
Condená-lo a 6 anos e a uma indemnização inacreditável a um tipo que depois de uma cambalhota nunca mais quis saber da rapariga e durante anos da filha, é execrável (lembra-se de uma fulana que raptou um bébé de um hospital? Essa apanhou 3 anos! É que, coitadinha, o tribunal decidiu que ela na altura estava muito traumatizada...).
Mas a minha esperança é que desta vez os Portugueses se revoltem, façam abaixo-assinados, criem fundos para apoio àquele Pai, exijam a intervenção do Parlamento, do Presidente, do Supremo, digam basta!
Eu por mim estou disponível, inclusivé para apoiar financeiramente, dentro das minhas posses. É que acho que as pessoas bem formadas (como me considero) desta vez não devem calar-se.
Não basta haver leis (e todos sabemos as multiplas interpretações, não é por isso que existem advogados?), é necessário é que da sua aplicação resulte Justiça!
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