O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta terça-feira que vai nomear o juiz conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro para procurador-geral da República.
Num comunicado emitido pela Presidência, informa-se que o nome foi proposto pelo Governo e aceite pelo Presidente da República.
A posse está marcada para o próximo dia 09 de Outubro.
Pinto Monteiro tem 64 anos e desempenha actualmente as funções de conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.
Fernando José Pinto Monteiro nasceu a 5 de Abril de 1942 em Almeida, Guarda. É irmão do professor catedrático de Coimbra, Pinto Monteiro. Ingressou na magistratura em 1966.
Passou pela varas cíveis de Lisboa e em 1989 ingressou no Tribunal da Relação de Lisboa. Em 91 desempenhou as funções de Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção.
Em 1998 ingressou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde actualmente preside às secções cíveis. Em 2004, foi derrotado na eleição para presidente do STJ.
Foi presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, nos anos 80, tendo perdido posteriormente as eleições para o seu arqui-rival Noronha do Nascimento.
Fontes judiciais adiantam ao PortugalDiário tratar-se de um homem «ligado ao bloco central», «ambicioso», «muito inteligente» e com «grande capacidade de comunicação».
«Vai ser de certeza absoluta um bom gestor de imagem do Ministério Público», refere uma fonte ouvida. «Não é uma virgem pudica ao contrário de Souto Moura» e «sabe gerir muito bem as suas relações, designadamente com a Comunicação Social», garantem fontes da magistratura. A dificuldade em gerir silêncios e declarações foi precisamente uma das principais falhas apontadas ao Procurador cessante. No entanto, todos reconhecem que Souto Moura foi rigorosamente «isento e imparcial». |
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Ler artigo integral em Portugal Diário, de 19-09-2006.
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