Órfãos entregues a vizinhos

O Tribunal de Santa Cruz das Flores, nos Açores, confirmou esta terça-feira a decisão anterior de confiar duas crianças guineenses órfãs a uma vizinha, a quem foram entregues depois do acidente aéreo que vitimou os seus pais em 1999, noticia a agência Lusa.

A decisão do Tribunal foi confirmada à agência Lusa pelo advogado Jorge Valadão, que disse que «esta sentença prossegue a mesma que foi proferida no primeiro julgamento, mandado repetir por decisão do Tribunal Constitucional, após recurso de um tio das duas crianças».

João Paulo e Alylne Luís, actualmente com 14 e 10 anos, perderam os pais no acidente da SATA ocorrido a 11 de Dezembro de 1999, quando o avião em que seguiam embateu no Pico da Esperança, na ilha de São Jorge, vitimando os 35 ocupantes.

Os meninos foram na altura entregues a uma vizinha da família, Valentina Pereira, que habitualmente tomava conta das crianças quando os pais se ausentavam da ilha.

No entanto, o Tribunal Constitucional exigiu a repetição do processo, considerando nula a decisão do primeiro julgamento do Tribunal de Santa Cruz das Flores, por não ter ouvido o testemunho do tio das crianças que tinha requerido a sua tutela.

O Tribunal da ilha das Flores tinha entendido, em 31 de Maio de 2002, não ser necessário ouvir o tio das crianças, que alegou razões de etnia, raça e religião para que fossem confiados à sua guarda.

O tio dos dois menores recorreu da decisão para o Tribunal da Relação, e mais tarde, para o Supremo Tribunal, mas ambos confirmaram a decisão inicial. O caso chegou ao TC, que acabou por dar razão ao recurso do tio, Apolinário Silva.

Fonte: Portugal Diário, de 25-07-2006.