A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa do MP promoveu um inquérito no Distrito Judicial de Lisboa, de que o Círculo Judicial do Funchal faz parte, sobre a utilização da informática, tendo em vista a desmaterialização dos processos. O inquérito, com 25 perguntas, decorreu na segunda quinzena de Junho de 2006 e teve a participação de 348 magistrados do MP, num universo de 424 destinatários (82%). Os resultados globais indicam que 11% dos magistrados do MP não têm PC em casa e que 30% não tem acesso à Internet a partir de sua casa. Perto de 9% dos magistrados do MP afirmou ter capacidades pessoais nulas ou quase nulas em matéria informática. No que à Madeira diz respeito, um magistrado afirmou não ter PC nem Internet no local de trabalho; cinco disseram não ter PC em casa; 16 afirmaram não ter Internet em casa; dois disseram ter capacidades informáticas pessoais "nulas ou quase nulas", nove "médias" e seis "elevadas" mas todos afirmaram utilizar "sempre ou quase sempre" o computador para elaborar as suas peças processuais. Doze disseram escrever directamente no computador e cinco admitiram, ainda que "raramente", rabiscar as peças que dactilografam. Dez disseram utilizar o teclado a uma velocidade "média", 4 "elevada" e 3 "baixa". Doze navegam na Net "com regularidade" e cinco "raramente". Quatro admitem não usar o correio electrónico, cinco fazem-no raramente e oito com regularidade. Os mesmos oito que encaram a sua adaptação à desmaterialização dos processos "com alguma dificuldade", cinco "com muita dificuldade" e quatro "com facilidade". Aliás a maioria encara este projecto de desmaterialização com um grau de utilidade médio, apontando riscos e inconvenientes a essa desmaterialização. Onze procuradores madeirenses consideram que é mais fácil a desmaterialização na área cível, três na criminal e um na comercial. Doze magistrados do MP a exercer na Madeira disseram ter aprendido informática "com a prática e com a ajuda de colegas ou outras pessoas", um "consultando manuais e outros livros técnicos" e dois frequentaram cursos de formação. Dezasseis revelaram uma "média" apetência pela informática e apenas um uma apetência "elevada". Doze disseram que a preparação informática dos funcionários do MP com quem trabalham é "média", três "elevada" e dois "má". Na Região são várias as dificuldades informáticas apontadas, desde os computadores obsoletos, a falta de técnicos, a lentidão dos sistemas/impressoras, falta de formação, entre outros. Nota final para o facto de nove magistrados do MP a exercerem na Madeira preverem recorrer ao teletrabalho "às vezes", quatro com regularidade e quatro nunca ou quase nunca. |
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