Haia, 17 Jul (Lusa) - Um tribunal do distrito de Haia decide hoje se um grupo de pedófilos assumidos tem o direito a formar partido político, no mais recente teste à tolerância na Holanda.
Oponentes à formação do partido pediram ao Tribunal do distrito de Haia para não deixar o partido apresentar-se às próximas eleições legislativas, marcadas para 22 de Novembro, alegando que as crianças têm o direito a não ser confrontadas com a existência do partido.
O PNVD, iniciais para Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade, defende a legalização de relações sexuais entre adultos e crianças com mais de 12 anos.
O anúncio da existência do partido em Maio último gerou uma onda de revolta, mas o ministério Público recusou acusar os membros do PNVD alegando que esta decisão poderia constituir uma ameaça à ordem pública.
Um advogado dos oponentes do PNVD, Anke de Wijn, defendeu que os pedófilos estão a abusar da tolerância holandesa.
Qualquer que seja a decisão de hoje do Tribunal distrital de Haia, o partido não parece ter hipóteses de obter um lugar que seja no Parlamento porque, segundo as sondagens, não obteria mais que 1.000 votos, muito aquém dos 60.000 votos necessários para a eleição
de um deputado no Parlamento holandês.
A idade mínima legal de consentimento de relações sexuais de crianças com adultos varia conforme os países, sendo na Holanda e na maioria dos países da União Europeia de 16 anos.
No Canadá, por exemplo, a idade permitida é de 14 anos.
Texto escrito enviado por Rodrigo de Castro.
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