“Este serviço concentra toda a informação útil ao cidadão no acesso à justiça, evitando que ele se perca a circular por entre corredores a caminho das várias secções e secretarias à procura da informação de que precisa”, acrescenta Conde Rodrigues.
No novo posto de atendimento estarão entre um a dois oficiais de justiça com recurso a material informático. Estes funcionários terão por função informar o cidadão sobre qual o gabinete a que se deverão dirigir para tratar de determinado assunto. “Assim, é evitado que uma pessoa que tenha intenção de apresentar uma queixa junto do Ministério Público vá parar ao gabinete do juiz”, refere Conde Rodrigues.
No quiosque da justiça será também possível fazer a entrega de documentos e saber como se encontra determinado processo.
Para além da Amadora, o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de alargar este tipo de serviço a outras comarcas. Em princípio será instalado mais um em cada distrito judicial, ou seja, nas áreas do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.
A lógica de abertura de novos quiosques irá incidir sobre comarcas que nos últimos anos observaram um forte crescimento demográfico e nas quais há um maior tempo de espera nos tribunais.
Na linha da frente encontram-se os concelhos de Oeiras, Maia e Gaia. A instalação dos quiosques nestas localidades deverá ocorrer a partir de Janeiro com a reorganização dos tribunais.
Conde Rodrigues sublinha que a entrada em funcionamento dos quiosques da justiça terá um custo reduzido. “Serão utilizados recursos informáticos já existentes e pessoal que trabalha nessa comarca”, precisou. Os oficiais de justiça utilizados nos quiosques deverão rodar também pelos outros serviços judiciais. O ministério da Justiça, registe-se, movimenta 1,3 mil milhões de euros, por ano.
Ler noticia integral em Correio da Manhã, de 26-06-2006.
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