A antiga magistrada do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Joana Marques Vidal, conhece um caso pouco comum em que os pais, «ambos professores universitários», lutavam entre si porque nenhum deles queria ficar com o filho, de 14 anos. Alegavam «ter uma vida muito ocupada». A criança acabou por ficar com o progenitor que residia na casa de morada de família.
O exercício conjunto do poder paternal reivindicado por muitos pais «acaba, na prática, por trazer muitas dificuldades», refere o procurador Maia Neto que acrescenta alguns exemplos: «O progenitor que decidiu passar férias com o filho no estrangeiro enfrentou grandes dificuldades porque o outro teve de autorizar. Por outro lado, a matrícula numa escola também gera, quase sempre, enormes conflitos porque ambos os pais têm uma palavra a dizer».
Apesar disso, acrescenta este membro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, o poder paternal atribuído a um único progenitor não gera menos problemas. O não cumprimento das visitas e dos alimentos gera a maior parte dos conflitos. A mãe diz que o pai não pode ver os filhos porque estes não querem, ou então o pai não paga os alimentos em retaliação pelo facto de a mãe não autorizar as visitas a que o progenitor legalmente tem direito.
Sobre isto, Maia Neto lembra um caso antigo que testemunhou. «A mãe disse-me que as crianças não queriam ver o pai. Promovi um encontro. Quando a mãe chegou, viu as crianças no pátio aos abraços ao pai e a jogar à bola. «Disse-lhe que a rejeição estava curada». Mas o desfecho foi triste: «No caminho para casa, os miúdos apanharam da mãe e do avô materno».
Às decisões que favorecem a posição paterna, o presidente da Associação 24-6 responde de forma irónica. «Até um relógio parado tem razão duas vezes ao dia».
Às decisões que favorecem a posição paterna, o presidente da Associação 24-6 responde de forma irónica. «Até um relógio parado tem razão duas vezes ao dia».
Fonte: Portugal Diário, de 26-06-2006.
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