O dia 12 de Junho tem vindo a ser consagrado pela OIT, desde 2002, ao combate contra o trabalho infantil no mundo.
No total de cerca de 200 milhões de crianças que trabalham no mundo, torna-se difícil estimar o número dos que trabalham em tarefas domésticas ao serviço de terceiros.
Sabe-se, no entanto, que o trabalho doméstico infantil escapa, a maior parte das vezes, aos olhares exteriores e dá assim lugar em muitos casos, a formas extremas de exploração.
As raparigas, sobretudo, estão submetidas quantas vezes a longas horas de trabalho, sem repouso, sem remuneração ou auferindo quanto muito uma remuneração simbólica. Sem protecção social e jurídica, estão por vezes sujeitas à exploração, aos abusos sexuais e à violência.Crianças privadas da frequência da escola, do contacto com a família, da convivência com outras crianças da mesma idade - crianças cortadas do mundo, crianças a quem a infância é roubada!
No caso de um jovem de menos de 18 anos ser submetido a trabalhos domésticos que apresentem perigos para a sua saúde física e o seu desenvolvimento e equilíbrio psicológicos, está-se perante aquilo a que a convenção nº182 da OIT (1999) considera serem "as piores formas de trabalho de crianças".Tal como preconiza esta Convenção Internacional - ratificada até à data por 150 países, entre os quais Portugal - as piores formas de trabalho das crianças devem ser interditas pelos Estados membros a muito curto prazo.
No âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT publica um estudo sobre o trabalho doméstico das crianças, intitulado "Helping Hands or Shackled Lives? Understanding child domestic labour and responses to it". A autora, Dra. June Kane, sublinha neste estudo que "o trabalho destas crianças, a mais das vezes invisível, não se resume a uma ajuda doméstica: estamos perante crianças que são empregadas num local de trabalho, mesmo se se trata de uma casa particular. Interessa, pois, trazer estas situações para a luz do dia e prestar-lhes toda a nossa atenção".
Sem comentários:
Enviar um comentário